Execução Fiscal 5003328-92.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 139.141,43

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

OLIVEIRA MARINI SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2022, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2022, 16:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 10:45

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:32

Conclusos para despacho

13/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:08

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 19:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:52

Todas as movimentações(155)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2022, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2022, 16:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•18/10/2022, 18:10

Despacho

•12/10/2022, 10:45

18/10/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 10:45

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:32

Conclusos para despacho

13/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:08

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 19:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:36

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 EXECUTADO: OLIVEIRA MARINI SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente CEF intimada(o) para manifestação em prosseguimento, no prazo de quinze dias, a fim de requerer o que entender de direito. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003328-92.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 13:21

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:21

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:21

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 18:18

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:36

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:36

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:35

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:34

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

29/05/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

29/05/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:48

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:47

Juntada de ato ordinatório

18/05/2021, 16:53

Juntada de certidão

18/05/2021, 13:20

Juntada de certidão

03/05/2021, 12:58

Juntada de certidão

03/05/2021, 12:48

Juntada de certidão

03/12/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 15:07

Juntada de certidão

18/11/2019, 17:31

Conclusos para despacho

18/11/2019, 17:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2019, 11:55

Publicado Intimação em 17/10/2019.

17/10/2019, 12:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 18:42

Juntada de certidão

14/10/2019, 18:41

Juntada de ato ordinatório

20/09/2019, 15:32

Juntada de certidão

20/09/2019, 14:42

Juntada de certidão

20/09/2019, 14:41

Juntada de certidão

20/09/2019, 14:41

Juntada de certidão

20/09/2019, 14:38

Juntada de certidão

20/09/2019, 14:38

Decorrido prazo de OLIVEIRA MARINI SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 01:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/07/2019, 00:07

Publicado Intimação em 05/07/2019.

05/07/2019, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/07/2019, 00:07

Publicado Citação e intimação em 05/07/2019.

05/07/2019, 00:07

Juntada de Certidão

02/07/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 15:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 15:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 15:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 15:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 15:11

Expedição de Edital.

27/06/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 17:36

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 17:36

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 17:01

Conclusos para despacho

28/05/2019, 17:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 03:38

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2019, 17:19

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2019, 17:19

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2019, 17:19

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2019, 17:19

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 00:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2019, 00:57

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 19:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 19:09

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 19:08

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 11:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 19:01

Conclusos para despacho

17/01/2019, 19:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 19:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 01:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2018, 17:34

Publicado Intimação em 12/11/2018.

12/11/2018, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/11/2018, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 15:38

Mandado devolvido sem cumprimento

25/10/2018, 14:56

Juntada de Petição de diligência

25/10/2018, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2018, 16:41

Publicado Intimação em 16/10/2018.

16/10/2018, 00:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/10/2018, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 12:06

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 12:04

Expedição de Mandado.

09/10/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 18:22

Conclusos para despacho

21/09/2018, 17:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 03:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2018, 18:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/08/2018, 00:09

Publicado Intimação em 07/08/2018.

07/08/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 15:48

Ato ordinatório praticado

31/07/2018, 19:41

Mandado devolvido sem cumprimento

20/07/2018, 19:53

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 19:53

Publicado Intimação em 29/06/2018.

29/06/2018, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/06/2018, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2018, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 14:10

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 14:09

Expedição de Mandado.

22/06/2018, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 17:47

Conclusos para despacho

08/06/2018, 17:24

Juntada de Certidão

08/06/2018, 17:24

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 15:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/06/2018, 15:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/06/2018, 15:08

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 15:08

Despacho

•15/09/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 19:18

Despacho

•10/06/2022, 15:52

Despacho

•25/05/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 16:53

Despacho

•19/11/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:32

Despacho

•29/05/2019, 16:24

Despacho

•18/01/2019, 11:47

Todos os documentos(19)

Despacho

•18/10/2022, 18:10

Despacho

•12/10/2022, 10:45

Despacho

•15/09/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 19:18

Despacho

•10/06/2022, 15:52

Despacho

•25/05/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 16:53

Despacho

•19/11/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:32

Despacho

•29/05/2019, 16:24

Despacho

•18/01/2019, 11:47

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 15:38

Despacho

•25/09/2018, 18:22

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 19:41

Despacho

•12/06/2018, 17:47