Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013989-09.2021.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:50

Juntada de certidão

06/11/2025, 17:17

Juntada de certidão

31/10/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:49

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:39

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:00

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:40

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:31

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2024, 13:20

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:05

Conclusos para despacho

03/04/2024, 18:40

Juntada de certidão

03/04/2024, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 18:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/02/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:15

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:29

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:35

Juntada de certidão

19/02/2024, 10:49

Juntada de certidão

15/02/2024, 15:27

Juntada de certidão

14/02/2024, 17:40

Juntada de certidão

07/02/2024, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 20:04

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:04

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 18:32

Conclusos para despacho

15/12/2023, 18:31

Juntada de certidão

15/12/2023, 18:30

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2023, 14:44

Publicado Decisão em 16/11/2023.

17/11/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2023, 15:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2023, 20:45

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:08

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:23

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:12

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:05

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:58

Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 20:04

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:04

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 15/09/2023

19/09/2023, 15:29

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:29

Desentranhado o documento

19/09/2023, 15:28

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023, 15:28

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:24

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2023, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:04

Expedição de Informação

25/08/2023, 12:41

Recebidos os autos

25/08/2023, 12:41

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:10

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

21/07/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 08:36

Julgado procedente em parte o pedido

14/07/2023, 20:08

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:27

Juntada de certidão

12/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 17:20

Juntada de certidão

05/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:05

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 18:50

Conclusos para despacho

16/06/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2023, 21:20

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 20:30

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:58

Juntada de certidão

31/05/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:58

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2023, 14:41

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 20:00

Conclusos para despacho

15/05/2023, 18:54

Juntada de Petição de laudo pericial

12/05/2023, 16:38

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:07

Desentranhado o documento

09/05/2023, 11:58

Desentranhado o documento

09/05/2023, 11:58

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:02

Conclusos para despacho

08/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:48

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 17:46

Conclusos para despacho

23/02/2023, 07:55

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 11:06

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:04

Juntada de Petição de outros documentos

27/12/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/12/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2022, 15:58

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:57

Conclusos para despacho

16/12/2022, 12:06

Juntada de certidão

16/12/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:08

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:53

Conclusos para despacho

25/10/2022, 16:37

Juntada de certidão

25/10/2022, 16:36

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:11

Juntada de certidão

20/10/2022, 17:10

Desentranhado o documento

20/10/2022, 17:09

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 16:24

Conclusos para despacho

20/10/2022, 15:35

Juntada de certidão

10/10/2022, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2022, 11:43

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 09:35

Proferida decisão interlocutória

11/08/2022, 09:35

Nomeado perito

11/08/2022, 09:35

Conclusos para decisão

10/08/2022, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:18

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:20

Conclusos para despacho

08/06/2022, 17:41

Juntada de Petição de alegações finais

06/06/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:27

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de alegações finais

21/05/2022, 18:26

Conclusos para despacho

19/05/2022, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de alegações/razões finais

14/05/2022, 11:48

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:09

Conclusos para despacho

27/04/2022, 07:41

Juntada de certidão

26/04/2022, 12:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:29

Juntada de Petição de contestação

17/03/2022, 23:15

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 07:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2022, 17:45

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUDGERIO - SP342341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. ID 171739967 e anexos: Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013989-09.2021.4.03.6183 recebo como emenda à inicial. Afasto a prevenção com os autos 00203197820204036301 e 00344708320194036301 considerando que foram extintos sem resolução de mérito. 2. Esclareça o autor, no prazo de 15 dias, qual o número de benefício de aposentadoria por invalidez do qual pretende restabelecimento, considerando o número indicado na inicial (5342649460) e o número mencionado na declaração de ID 150816392 (536.302.028-5), devendo trazer, no mesmo prazo, cópia do processo administrativo com a decisão fundamentada da cessação do benefício. 3. Após, tornem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:56

Conclusos para despacho

01/02/2022, 06:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/12/2021, 13:13

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:23

Proferida decisão interlocutória

29/11/2021, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2021, 12:03

Conclusos para despacho

19/11/2021, 09:54

Juntada de certidão

19/11/2021, 09:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/11/2021, 13:53

Recebidos os autos

18/11/2021, 13:53

Juntada de certidão

18/11/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

13/11/2021, 19:20

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2021, 19:20

—

Partes do Processo(222)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Todas as movimentações(229)

Todos os documentos(43)