Embargos à Execução Fiscal 5022591-89.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 68.685,56

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

ATTITUDE AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ATTITUDE AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 12:36

Decorrido prazo de ATTITUDE AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 12:02

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:48

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:54

Juntada de certidão

09/02/2024, 13:54

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de ATTITUDE AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:09

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 12:36

Decorrido prazo de ATTITUDE AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 12:02

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 14:48

Acórdão

•07/12/2023, 11:25

14/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:48

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:54

Juntada de certidão

09/02/2024, 13:54

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de ATTITUDE AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:09

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 18:54

Conclusos para despacho

10/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de apelação

04/07/2023, 16:50

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:21

Julgado improcedente o pedido

15/06/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 16:31

Decorrido prazo de ATTITUDE AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:33

Decorrido prazo de ATTITUDE AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

24/01/2023, 22:07

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

24/01/2023, 22:05

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:05

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2022, 10:52

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2022, 15:58

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:59

Conclusos para despacho

17/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 16:47

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de ATTITUDE AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:03

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 07:20

Conclusos para despacho

20/05/2022, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 18:03

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 12:44

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ATTITUDE AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D S P A C H O Manifeste-se a embargante, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada e documentos que eventualmente a acompanhem. Digam as partes, no mesmo prazo, se pretendem produzir outras provas, especificando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, de modo a justificar sua pertinência. Publique-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5022591-89.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 7 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 08:00

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:00

Decorrido prazo de ATTITUDE AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/10/2021, 14:28

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:01

Conclusos para despacho

04/10/2021, 10:47

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/09/2021, 16:11

Recebidos os autos

30/09/2021, 16:11

Distribuído por dependência

30/09/2021, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2021, 14:22

Acórdão

•04/12/2023, 20:19

Despacho

•11/08/2023, 15:31

Despacho

•10/08/2023, 18:54

Sentença

•15/06/2023, 17:20

Despacho

•26/12/2022, 12:47

Despacho

•26/12/2022, 10:52

Despacho

•28/09/2022, 18:59

Despacho

•08/07/2022, 07:20

Despacho

•05/05/2022, 18:03

Despacho

•11/01/2022, 08:00

Despacho

•04/10/2021, 13:01