Execução Fiscal 0048919-40.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

ITALMAGNESIO NORDESTE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

31/07/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 28/06/2023

01/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2023, 11:00

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:49

Juntada de ato ordinatório

18/07/2023, 09:08

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/07/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 18:14

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:33

Juntada de certidão

13/07/2023, 17:59

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 13/2023

25/05/2023, 11:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.13/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 13:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 13:57

Todas as movimentações(148)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

31/07/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 28/06/2023

01/09/2023, 11:46

Documentos

Ofício de transferência eletrônica

•18/07/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2023, 11:00

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:49

Juntada de ato ordinatório

18/07/2023, 09:08

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/07/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 18:14

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:33

Juntada de certidão

13/07/2023, 17:59

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 13/2023

25/05/2023, 11:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.13/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 13:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 15:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2023, 15:43

Conclusos para decisão

28/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2023, 12:33

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/08/2022, 18:21

Juntada de certidão

26/08/2022, 14:52

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 13:37

Conclusos para decisão

20/07/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:04

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:37

Decorrido prazo de ITALMAGNESIO NORDESTE S A em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:22

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de ITALMAGNESIO NORDESTE S A em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:18

Publicado Edital em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO(A): ITALMAGNESIO NORDESTE S A CNPJ: 16.935.579/0001-14 CDA(S) n.º: 85, 86 e 87 Valor da dívida: R$ 82.974,31 (em 07/06/2017) Natureza/Assunto: [Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários] Valor bloqueado: R$ 78.901,08 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 06/12/2021. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0048919-40.2004.4.03.6182

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:47

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/12/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 11:18

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:48

Mandado devolvido sem cumprimento

18/11/2021, 10:46

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 13:48

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 13:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/11/2021, 13:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/10/2021, 11:26

Juntada de Petição de documento digitalizado

19/07/2021, 18:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/05/2021, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.91/2021 (10a. Vara) (em Seretaria)

03/05/2021, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA DIGITALIZACAO Complemento Livre: S

03/05/2021, 15:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JANEIRO/MARCO

14/01/2021, 11:10

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

13/01/2021, 15:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/01/2021, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2021, 13:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2021, 12:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: DILIGENCIAS DIVERSAS (DESP 08)

12/11/2020, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO EMAIL/MALOTE DIGITAL PARA JUÍZO DEPRECADO Complemento Livre: SOLICITA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA OU INFORMAÇÕES (ACP_19)

12/11/2020, 14:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MENSAGEM DE MALOTE DIGITAL RECEBIDA DO JUIZO DA COMARCA DE VARZEA DA PALMA/MG Complemento Livre: INFORMACAO ACERCA DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA - [ACP_19].

03/09/2019, 09:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: ?INTIMAÇÃO do(a) exeutado(a), na pessoa de seu representante legal, da penhora realizada dos autos em epígrafe, efetivada por meio de bloqueio judiial de valores (BACENJUD), no valor de R 78.901,08 Loal de Cumprimento: VARZEA DA PALMA/MG Complemento Livre: CP 429/2019 - [ACP_19]

26/08/2019, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA Complemento Livre: AECP 2019- 3 TRI

03/07/2019, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

03/07/2019, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACEN P

01/07/2019, 15:24

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

22/04/2019, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/04/2019, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/04/2019, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 38 Complemento Livre: 201961000017266

27/02/2019, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

27/02/2019, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2019, 11:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

13/02/2019, 07:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VPRF

05/02/2019, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/02/2019, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/02/2019, 08:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2019, 08:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: DESP 39

31/10/2018, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Expedido e-mail para 2.a Vara Cível da Comara de Várzea da Palma/MG. Complemento Livre: SOLICITA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA - [ACP_18]

18/09/2018, 15:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO DA EXECUTADA Loal de Cumprimento: VARZEA DA PALMA/MG Complemento Livre: CP 003/2018 - [ACP_18].

10/01/2018, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2018, 16:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2018, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2018, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO Complemento Livre: EDICIT

08/08/2017, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/08/2017, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2017, 08:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2017, 11:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 6 Complemento Livre: 201761000131007

12/07/2017, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

12/07/2017, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/07/2017, 09:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

03/05/2017, 06:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA PRF

11/04/2017, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2017, 09:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2017, 08:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: desp 46

06/03/2017, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2017, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2016, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 11 Complemento Livre: 201661820181800

30/11/2016, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

30/11/2016, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2016, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

14/09/2016, 06:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA PRF

19/08/2016, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/08/2016, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2016, 09:01

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO NAO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: DO JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA DE PALMA/MG Complemento Livre: SOLICITA RECOLHIMENTO DE VERBA DO OFICIAL DE JUSTIÇA [DESP 55]

02/06/2016, 09:02

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: DO JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA DE PALMA/MG Complemento Livre: INFORMAÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

02/06/2016, 09:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO DA EXECUTADA Loal de Cumprimento: VÁRZEA DA PALMA/MG Complemento Livre: CP 213/2016....[ACP_16].

09/05/2016, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA Complemento Livre: 2016/2. TRIM.

06/04/2016, 14:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/04/2016, 06:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2016, 06:37

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0025551-70.2002.403.6182 - Prinipal

18/01/2016, 12:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: MESA DIRETOR

13/01/2016, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: GAB SE

11/06/2015, 12:09

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2002.61.82.025551-6

13/05/2008, 10:56

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

07/03/2008, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 92

04/03/2008, 14:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 9/2008

04/03/2008, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 04/03/2008 GUIA: 9

04/03/2008, 08:40

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS : PACOTE: 18896

12/07/2006, 11:06

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.152/2006 (10a. Vara)

21/06/2006, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: ARTIGO 40

20/06/2006, 07:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

19/06/2006, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO ARQUIVO Complemento Livre:

16/06/2006, 15:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/06/2006, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 16/06/2006 GUIA: 27

16/06/2006, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO PARA ARQUIVAMENTO SEM BAIXA ART.4O LEF

04/05/2005, 08:43

Ato ordinatório - REMESSA AO ARQUIVO ART.4O LEF

27/04/2005, 10:54

Por decisão judicial - SUSPENSO EM SECRETARIA ART.4O DA LEI DE EXECUCOES FISCAIS

27/04/2005, 09:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO MANIFESTACAO DO EXEQUENTE (INTCON)

17/11/2004, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/11/2004, 09:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/11/2004, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/11/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE INTIMACAO AO EXEQUENTE (INTCON)

15/09/2004, 14:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO INTIMACAO AO EXEQUENTE

15/09/2004, 14:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/09/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE

13/09/2004, 15:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/09/2004, 12:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2004, 12:57

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR NEGATIVO

10/09/2004, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

09/09/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

09/09/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DEVOLUCAO DE AR

19/08/2004, 14:40

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

18/08/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO DE A.R.

12/08/2004, 12:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2004, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2004, 12:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/08/2004, 13:01

Sentença

•12/05/2023, 15:06

Decisão

•20/07/2022, 13:37

Despacho

•15/07/2022, 12:04

Despacho

•19/11/2021, 11:18