Execução de Título Extrajudicial 5005566-80.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 45.025,42

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP 225988·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CURY

OAB/SP 122855·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA

OAB/SP 121579·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

M A ESPORTES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MAURICIO CEDRINHO CICIARELLI

CPF

Reu

MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de M A ESPORTES E EVENTOS LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:13

Decorrido prazo de MAURICIO CEDRINHO CICIARELLI em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:44

Conclusos para despacho

22/06/2022, 17:27

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de MAURICIO CEDRINHO CICIARELLI em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:10

Todas as movimentações(195)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de M A ESPORTES E EVENTOS LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:13

Decorrido prazo de MAURICIO CEDRINHO CICIARELLI em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 18:09

Despacho

•22/06/2022, 17:44

16/07/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:44

Conclusos para despacho

22/06/2022, 17:27

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de MAURICIO CEDRINHO CICIARELLI em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de M A ESPORTES E EVENTOS LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de M A ESPORTES E EVENTOS LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de MAURICIO CEDRINHO CICIARELLI em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:05

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:06

Juntada de certidão

19/05/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:29

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/05/2022, 14:25

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:42

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:21

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2022, 15:04

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:34

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2022, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:55

Juntada de certidão

12/05/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:05

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/05/2022, 05:23

Juntada de ato ordinatório

06/05/2022, 05:23

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:20

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2022, 10:23

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:09

Conclusos para despacho

03/03/2022, 04:27

Decorrido prazo de M A ESPORTES E EVENTOS LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:32

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 EXECUTADO: M A ESPORTES E EVENTOS LTDA - ME, MAURICIO CEDRINHO CICIARELLI, MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA - SP121579 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA - SP121579 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA - SP121579 D E S P A C H O Tendo em vista a situação atual de pandemia, manifestem-se os executados, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse pelo levantamento dos valores depositados judicialmente por Ofício de Transferência de Valores (TEV), ocasião em que deverá informar os seus dados bancários, como: banco e respectivo número, agência, número da conta com dígito verificador, tipo de conta, CPF/CNJP do titular da conta e, se o caso, declaração de que é isento de imposto de renda ou optante pelo SIMPLES. Após, tornem os autos conclusos. Int. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5005566-80.2019.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 EXECUTADO: M A ESPORTES E EVENTOS LTDA - ME, MAURICIO CEDRINHO CICIARELLI, MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA - SP121579 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA - SP121579 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA - SP121579 D E S P A C H O Tendo em vista a situação atual de pandemia, manifestem-se os executados, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse pelo levantamento dos valores depositados judicialmente por Ofício de Transferência de Valores (TEV), ocasião em que deverá informar os seus dados bancários, como: banco e respectivo número, agência, número da conta com dígito verificador, tipo de conta, CPF/CNJP do titular da conta e, se o caso, declaração de que é isento de imposto de renda ou optante pelo SIMPLES. Após, tornem os autos conclusos. Int. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5005566-80.2019.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:38

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:34

Transitado em Julgado em 10/02/2022

16/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO CEDRINHO CICIARELLI em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de M A ESPORTES E EVENTOS LTDA - ME em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:04

Publicado Sentença em 16/12/2021.

17/12/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:52

Extinto o processo por desistência

13/12/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 11:24

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 09:24

Conclusos para despacho

06/12/2021, 07:05

Juntada de certidão

06/12/2021, 07:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 10:55

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:21

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:09

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO CEDRINHO CICIARELLI em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:04

Mandado devolvido cumprido

08/11/2021, 09:56

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 09:56

Mandado devolvido cumprido

08/11/2021, 09:53

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 09:53

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2021, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 13:20

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 08:16

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:16

Juntada de certidão

04/11/2021, 08:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/11/2021, 20:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/11/2021, 20:12

Juntada de certidão

03/11/2021, 17:46

Juntada de certidão

03/11/2021, 17:27

Juntada de certidão

28/10/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 12:34

Conclusos para despacho

23/09/2021, 02:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:08

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 10:16

Conclusos para despacho

25/08/2021, 19:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:13

Mandado devolvido cumprido

25/06/2021, 12:07

Juntada de Petição de diligência

25/06/2021, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 14:28

Publicado Despacho em 24/05/2021.

27/05/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:57

Conclusos para despacho

20/05/2021, 14:00

Juntada de certidão

20/05/2021, 13:59

Juntada de certidão

18/05/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 18:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:42

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

18/03/2021, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:34

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:25

Conclusos para despacho

11/02/2021, 11:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 07:05

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 01:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:21

Juntada de certidão

14/12/2020, 10:19

Juntada de certidão

14/12/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 16:56

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2020, 17:31

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 18:36

Conclusos para despacho

20/11/2020, 11:51

Juntada de Petição de diligência

16/11/2020, 17:40

Mandado devolvido sem cumprimento

16/11/2020, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2020, 19:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 17:43

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2020, 18:08

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 17:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/04/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 11:28

Juntada de certidão

30/03/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2020, 17:41

Conclusos para despacho

13/02/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2020, 16:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 03:59

Publicado Despacho em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/11/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 10:42

Conclusos para despacho

25/11/2019, 15:38

Mandado devolvido parcialmente cumprido

17/10/2019, 15:45

Mandado devolvido parcialmente cumprido

17/10/2019, 15:45

Mandado devolvido parcialmente cumprido

17/10/2019, 15:45

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 15:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 03:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2019, 16:50

Publicado Intimação em 13/09/2019.

14/09/2019, 03:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 03:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2019, 13:39

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:00

Juntada de certidão

11/09/2019, 10:58

Juntada de certidão

11/09/2019, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 16:41

Juntada de certidão

10/09/2019, 10:48

Conclusos para despacho

10/09/2019, 10:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/08/2019, 14:25

Expedição de Certidão

07/08/2019, 14:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/07/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:25

Despacho

•19/05/2022, 11:01

Despacho

•19/05/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 05:23

Despacho

•04/05/2022, 17:20

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 15:09

Despacho

•16/02/2022, 13:50

Despacho

•16/02/2022, 13:38

Sentença

•13/12/2021, 13:52

Sentença

•13/12/2021, 12:04

Despacho

•06/12/2021, 09:24

Todos os documentos(32)

Despacho

•22/06/2022, 18:09

Despacho

•22/06/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:25

Despacho

•19/05/2022, 11:01

Despacho

•19/05/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 05:23

Despacho

•04/05/2022, 17:20

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 15:09

Despacho

•16/02/2022, 13:50

Despacho

•16/02/2022, 13:38

Sentença

•13/12/2021, 13:52

Sentença

•13/12/2021, 12:04

Despacho

•06/12/2021, 09:24

Despacho

•22/11/2021, 14:21

Despacho

•15/10/2021, 12:34

Despacho

•26/08/2021, 11:40

Despacho

•26/08/2021, 10:16

Despacho

•20/05/2021, 16:53

Despacho

•20/05/2021, 15:57

Despacho de Inspeção

•11/05/2021, 18:25

Despacho

•15/03/2021, 18:25

Despacho

•14/12/2020, 10:21

Despacho

•04/12/2020, 16:56

Despacho

•23/11/2020, 08:14

Despacho

•20/11/2020, 18:36

Despacho

•30/03/2020, 11:28

Despacho

•28/03/2020, 00:23

Despacho

•27/11/2019, 15:38

Despacho

•26/11/2019, 10:42

Despacho

•10/09/2019, 16:41