Agravo em Recurso Especial 5018563-33.2021.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5018563-33.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/03/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 12:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 855557/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855557 - EDcl no AgInt no AREsp 2574877 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de RIO GRANDE AUTO POSTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00855557/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2574877/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:51

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855557/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2574877/SP

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/10/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 25/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 855557/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

28/10/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2024 Petição Nº 855557/2024 -

30/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 855557/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 855557/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855557 - EDcl no AgInt no AREsp 2574877 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de RIO GRANDE AUTO POSTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00855557/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2574877/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855557/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2574877/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 25/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 855557/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2024 Petição Nº 855557/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 855557/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

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