Execução Fiscal 5002896-29.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 66.859,71

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA GALANTE ROJAS

CPF·Representa: Autor

LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE

OAB/SP 137552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SILVIO CARLOS DE MORAES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 14:52

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

28/03/2023, 14:52

Decorrido prazo de LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE MORAES SANTOS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 16:38

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:04

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:29

Conclusos para despacho

12/08/2022, 20:46

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE MORAES SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:57

Todas as movimentações(52)

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 14:52

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

28/03/2023, 14:52

Decorrido prazo de LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE MORAES SANTOS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 14:29

Decisão

•14/02/2022, 14:49

24/08/2022, 16:38

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:04

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:29

Conclusos para despacho

12/08/2022, 20:46

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE MORAES SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 09:40

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA GALANTE ROJAS - SP225738 EXECUTADO: SILVIO CARLOS DE MORAES SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE - SP137552 D E C I S Ã O Diante do manifestado pela exequente no ID 170878468, dou por garantida esta execução fiscal. Certifique-se nos embargos à execução fiscal já ajuizados e aguarde-se a análise do seu recebimento. Int. SANTOS, 14 de fevereiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002896-29.2020.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2022, 14:49

Conclusos para decisão

14/02/2022, 09:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 12:45

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE MORAES SANTOS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021, 11:43

Conclusos para despacho

22/10/2021, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2021, 11:43

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 04:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 08:29

Conclusos para despacho

04/10/2021, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:25

Conclusos para despacho

27/01/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2020, 15:27

Juntada de Petição de certidão

21/11/2020, 15:18

Mandado devolvido sem cumprimento

21/11/2020, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2020, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2020, 15:34

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 11:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/11/2020, 14:13

Juntada de certidão

27/10/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 14:19

Conclusos para despacho

08/05/2020, 12:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/05/2020, 11:10

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

08/05/2020, 08:58

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 08:58

Despacho

•01/11/2021, 13:30

Despacho

•23/10/2021, 11:43

Despacho

•05/10/2021, 08:29

Despacho

•27/01/2021, 16:25

Despacho

•08/05/2020, 14:19