Execução Fiscal 0049124-40.2002.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0049124-40.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 130/2023

01/06/2023, 08:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.130/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 14:58

Transitado em Julgado em 22/03/2022

29/03/2022, 14:58

Decorrido prazo de FART TECNOLOGIA QUIMICA S/C LTDA. - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FART TECNOLOGIA QUIMICA S/C LTDA. - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA AMELIA JANNARELLI - SP234100, ANA LUCIA SCHEUFEN TIEGHI - SP234075 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0049124-40.2002.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. ID nº 32216706. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 55675978), cujo montante foi disponibilizado para levantamento pela exequente (ID nº 62277245). Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 12:55

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 16:15

Despacho

•11/01/2022, 08:04

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 130/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.130/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/03/2022

Decorrido prazo de FART TECNOLOGIA QUIMICA S/C LTDA. - ME em 21/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Publicado Sentença em 22/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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