Execução Fiscal 5000242-85.2020.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.481.217,48

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MOLDMIX INDUSTRIA COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/11/2023, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:02

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2023, 14:16

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de MOLDMIX INDUSTRIA COMERCIO LTDA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:15

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 12:46

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/11/2023, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 15:02

Despacho

•29/09/2023, 11:50

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2023, 14:16

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de MOLDMIX INDUSTRIA COMERCIO LTDA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:15

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 16:16

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOLDMIX INDUSTRIA COMERCIO LTDA DESPACHO 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000242-85.2020.4.03.6131 Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 30 dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. BOTUCATU, 2 de dezembro de 2021.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 18:17

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:53

Juntada de certidão

26/10/2021, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 15:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/08/2021, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 11:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/08/2021, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 23:21

Conclusos para despacho

06/08/2021, 16:05

Juntada de certidão

06/08/2021, 16:04

Decorrido prazo de MOLDMIX INDUSTRIA COMERCIO LTDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:09

Mandado devolvido cumprido

14/06/2021, 14:38

Juntada de Petição de certidão

14/06/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 12:52

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 11:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/12/2020, 18:40

Juntada de certidão

02/12/2020, 17:59

Juntada de Petição de carta

02/12/2020, 17:58

Apensado ao processo 5000806-64.2020.4.03.6131

11/11/2020, 09:53

Expedição de Carta de citação.

14/08/2020, 16:45

Juntada de certidão

14/08/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 11:11

Conclusos para despacho

30/03/2020, 11:05

Juntada de certidão

30/03/2020, 11:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/03/2020, 18:03

Juntada de certidão

23/03/2020, 18:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/03/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 17:40

Despacho

•18/07/2023, 14:44

Outros Documentos

•18/07/2023, 14:11

Despacho

•22/03/2022, 15:46

Outras peças

•17/02/2022, 11:23

Despacho

•16/02/2022, 14:07

Despacho

•02/12/2021, 18:17

Outros Documentos

•26/10/2021, 15:31

Despacho

•12/08/2021, 16:43

Despacho

•06/08/2021, 23:21

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 18:34

Despacho de Inspeção

•27/05/2020, 17:35

Despacho

•30/03/2020, 13:04