Execução Fiscal 5018858-18.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 24.969,74

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

SPIKE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO FERRAZ

OAB/SP 233289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 17:44

Transitado em Julgado em 06/11/2023

10/11/2023, 17:44

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de SPIKE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:01

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 09:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2023, 07:49

Conclusos para decisão

28/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de SPIKE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 18:29

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 17:44

Transitado em Julgado em 06/11/2023

10/11/2023, 17:44

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de SPIKE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Documentos

Sentença

•13/09/2023, 14:41

Decisão

•01/03/2023, 16:20

15/09/2023, 00:01

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 09:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2023, 07:49

Conclusos para decisão

28/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de SPIKE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 18:29

Decorrido prazo de SPIKE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:09

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:09

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:20

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:06

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:31

Juntada de certidão

27/02/2023, 13:30

Proferida decisão interlocutória

09/12/2022, 19:34

Conclusos para decisão

26/09/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 20:31

Conclusos para despacho

15/09/2022, 17:31

Mandado devolvido sem cumprimento

15/09/2022, 17:20

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 12:04

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 11:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/05/2022, 17:38

Decorrido prazo de SPIKE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:19

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: SPIKE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO. Advogado do(a) EXECUTADO: ADALBERTO FERRAZ - SP233289 D E C I S Ã O ID 70112613: Sem razão a executada nas suas alegações, uma vez que a CDA se encontra acostada aos autos (ID 58610512). Prossiga-se com a execução fiscal. Expeça-se mandado de penhora. Int. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5018858-18.2021.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:07

Conclusos para decisão

27/09/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 14:54

Juntada de certidão

24/08/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 16:29

Conclusos para despacho

12/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/08/2021, 14:52

Expedição de Carta de citação.

30/07/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:36

Conclusos para despacho

29/07/2021, 11:33

Recebidos os autos

29/07/2021, 09:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/07/2021, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2021, 18:03

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 18:03

Decisão

•27/02/2023, 13:31

Decisão

•09/12/2022, 19:34

Despacho

•15/09/2022, 20:31

Decisão

•16/02/2022, 14:07

Despacho

•12/08/2021, 16:29

Despacho

•29/07/2021, 13:36