Execução Fiscal 5023375-37.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.764,59

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

PAULO FERNANDO FRANCO DE CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:12

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/01/2026, 14:08

Recebidos os autos

26/01/2026, 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2026, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 13:28

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:35

Recebidos os autos

13/05/2025, 13:44

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/05/2025, 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

13/05/2025, 13:00

Todas as movimentações(110)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:12

Despacho

•29/04/2026, 16:12

29/04/2026, 16:12

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/01/2026, 14:08

Recebidos os autos

26/01/2026, 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2026, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 13:28

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:35

Recebidos os autos

13/05/2025, 13:44

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/05/2025, 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

13/05/2025, 13:00

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2025, 17:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 03:13

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

10/02/2025, 18:13

Publicado Despacho em 27/01/2025.

10/02/2025, 18:13

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:53

Juntada de certidão

31/01/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2024, 12:05

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:55

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2024, 11:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:28

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2024, 13:36

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:31

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 20:01

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 16:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/03/2024, 15:05

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:14

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2023, 11:08

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de informações prestadas

19/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de informações prestadas

19/05/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:58

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:14

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/10/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 13:45

Conclusos para despacho

15/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 10:42

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: PAULO FERNANDO FRANCO DE CAMARGO D E S P A C H O Dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5023375-37.2019.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:05

Conclusos para despacho

24/09/2021, 15:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:03

Publicado Despacho de Inspeção em 09/08/2021.

09/08/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 07:08

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:40

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO FRANCO DE CAMARGO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:19

Mandado devolvido cumprido

26/07/2021, 15:53

Juntada de Petição de diligência

26/07/2021, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021, 16:56

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 16:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/06/2021, 08:55

Juntada de certidão

21/06/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 18:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:37

Publicado Despacho em 15/06/2020.

15/06/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2020

13/06/2020, 01:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 13:23

Conclusos para despacho

04/06/2020, 09:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2020, 14:35

Publicado Despacho em 07/05/2020.

11/05/2020, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 12:04

Juntada de certidão

13/12/2019, 13:16

Expedição de Carta de citação.

27/11/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 19:02

Conclusos para despacho

26/11/2019, 18:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/11/2019, 15:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/11/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 13:57

Despacho

•26/01/2026, 13:28

Despacho

•28/04/2025, 13:34

Despacho

•28/04/2025, 13:33

Outros Documentos

•31/01/2025, 07:53

Despacho

•23/01/2025, 17:42

Despacho

•23/01/2025, 17:42

Despacho

•29/10/2024, 15:55

Despacho

•02/09/2024, 15:28

Despacho

•05/06/2024, 16:31

Despacho

•06/03/2024, 16:16

Despacho

•02/08/2023, 16:14

Despacho

•22/05/2023, 16:39

Despacho de Inspeção

•05/05/2023, 14:58

Todos os documentos(21)

Despacho

•29/04/2026, 16:12

Despacho

•29/04/2026, 16:12

Despacho

•26/01/2026, 13:28

Despacho

•28/04/2025, 13:34

Despacho

•28/04/2025, 13:33

Outros Documentos

•31/01/2025, 07:53

Despacho

•23/01/2025, 17:42

Despacho

•23/01/2025, 17:42

Despacho

•29/10/2024, 15:55

Despacho

•02/09/2024, 15:28

Despacho

•05/06/2024, 16:31

Despacho

•06/03/2024, 16:16

Despacho

•02/08/2023, 16:14

Despacho

•22/05/2023, 16:39

Despacho de Inspeção

•05/05/2023, 14:58

Despacho

•05/08/2022, 13:45

Despacho

•11/01/2022, 08:05

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 18:13

Despacho

•11/06/2020, 13:23

Despacho

•05/05/2020, 12:03

Despacho

•26/11/2019, 19:02