Embargos à Execução Fiscal 5021824-51.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Cotrim Guimarães

Partes do Processo

TECWORK TELEINFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP 318507·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

TECWORK TELEINFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:04

Decorrido prazo de TECWORK TELEINFORMATICA LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 20:03

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:55

Conclusos para despacho

08/11/2024, 18:45

Juntada de certidão

08/11/2024, 18:44

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão

08/11/2024, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/05/2023, 18:27

Recebidos os autos

26/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2023, 11:41

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:04

Decorrido prazo de TECWORK TELEINFORMATICA LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 20:03

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 18:55

Acórdão

•10/10/2024, 12:08

11/11/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:55

Conclusos para despacho

08/11/2024, 18:45

Juntada de certidão

08/11/2024, 18:44

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão

08/11/2024, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/05/2023, 18:27

Recebidos os autos

26/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2023, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:19

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:12

Juntada de Petição de apelação

13/10/2022, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:04

Publicado Sentença em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 09:41

Julgado improcedente o pedido

19/09/2022, 18:49

Conclusos para despacho

18/04/2022, 16:22

Juntada de Petição de réplica

18/04/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:31

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de TECWORK TELEINFORMATICA LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:31

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:02

Juntada de comunicações

08/03/2022, 14:52

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/01/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TECWORK TELEINFORMATICA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE APARECIDO MONTEIRO - SP318507 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista que o débito em cobro não se encontra integralmente garantido, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5021824-51.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo recebo os embargos sem suspensão da execução. Anoto ainda que a exequente, ora embargada, sem prejuízo do julgamento destes embargos poderá, nos autos da execução fiscal em apenso, indicar outros bens do executado para reforço garantia. Intime-se a embargada para impugná-los no prazo de 30 dias (Lei nº 6.830/80, art. 17). Publique-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:06

Conclusos para despacho

29/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2021, 17:43

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 16:33

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:47

Recebidos os autos

16/09/2021, 11:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/09/2021, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 15:49

Distribuído por dependência

10/09/2021, 15:49

Decisão

•30/10/2023, 12:43

Decisão

•27/10/2023, 23:57

Comunicações

•29/04/2023, 00:12

Despacho

•11/11/2022, 16:19

Sentença

•20/09/2022, 09:41

Sentença

•19/09/2022, 18:49

Documento Comprobatório

•18/04/2022, 13:31

Despacho

•11/03/2022, 15:31

Comunicações

•07/03/2022, 22:15

Despacho

•11/01/2022, 08:06

Despacho

•20/09/2021, 16:33