Procedimento Comum Cível 5011644-96.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 40.695,59

Órgão julgador

19ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA DE ALMEIDA

OAB/SP 108929·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

26/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE ALMEIDA em 22/05/2026 23:59.

25/05/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 11:39

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:39

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:38

Juntada de ato ordinatório

13/05/2026, 11:38

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:38

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 06/05/2026

13/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:45

Publicado Sentença tipo A em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:41

Todas as movimentações(172)

Juntada de certidão

26/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE ALMEIDA em 22/05/2026 23:59.

25/05/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:38

13/05/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 11:39

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:39

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:38

Juntada de ato ordinatório

13/05/2026, 11:38

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:38

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 06/05/2026

13/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:45

Publicado Sentença tipo A em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:13

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2026, 18:15

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 16:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/09/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2022, 11:08

Juntada de certidão

20/07/2022, 17:39

Conclusos para despacho

20/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE ALMEIDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de memoriais

23/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de alegações finais

14/06/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:06

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:14

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:06

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:39

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:39

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:39

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 15:48

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:34

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:34

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:34

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:30

Juntada de certidão

10/05/2022, 10:10

Juntada de certidão

10/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE ALMEIDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: KATIA DE ALMEIDA - SP108929 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011644-96.2019.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro a perícia requerida pela autora. Para realização da perícia, nomeio perito o Sr. Wellington Oliveira Silva Fleming (APEJESP: 1167), com endereço na Rua Atibaia, 588, Santo André/SP, telefone nº 4427-9317, Cel: 98775-6721, e-mail: [email protected]; [email protected]. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação dos quesitos, no prazo legal. Saliento que desde já ficam as partes cientificadas da exibição de eventuais documentos quando solicitados pelo Sr. Perito Judicial para elaboração do laudo. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais); nos termos da Resolução n° 232/2016, do E. Conselho Nacional de Justiça, em razão de o autor ser beneficiário da justiça gratuita. Int. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:19

Juntada de certidão

16/02/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:30

Juntada de certidão

18/10/2021, 15:15

Conclusos para despacho

18/10/2021, 15:15

Juntada de certidão

18/10/2021, 15:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE ALMEIDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2021, 19:21

Juntada de Petição de outras peças

21/09/2021, 12:51

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:27

Juntada de certidão

15/09/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 18:50

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:37

Conclusos para despacho

15/06/2021, 16:37

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:37

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:35

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - 19ª VARA CÍVEL

25/03/2021, 12:30

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2021/6301011122 - 19ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO

25/03/2021, 12:28

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE MATERIALIZAÇÃO DE AUTOS ELETRÔNICOS

23/03/2021, 21:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2021/6301011122 - Nº 2021/6301011122 - 19ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO

23/03/2021, 17:09

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301044561 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/03/2021, 03:17

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301044561 - - (DECISÃO) 2021/6301044561 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 11/03/2021 DECISÃO JEF2021/6301044561

11/03/2021, 18:58

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301044561 - MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

11/03/2021, 18:58

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

10/03/2021, 14:54

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301044561 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000086

09/03/2021, 13:15

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2021/6301044561

08/03/2021, 19:45

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301044561 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/03/2021, 19:45

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301024488 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/02/2021, 21:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301024488 - - (DESPACHO) 2021/6301024488 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/02/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 19/02/2021 DESPACHO JEF2021/6301024488

19/02/2021, 11:24

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301024488 - MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

19/02/2021, 11:24

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

18/02/2021, 11:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301024488 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000053

17/02/2021, 13:25

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301024488

12/02/2021, 15:42

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301024488 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/02/2021, 15:42

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

17/12/2020, 06:59

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301233383 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

24/11/2020, 00:37

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301233383 - - (DESPACHO) 2020/6301233383 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/11/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 17/11/2020 DESPACHO JEF2020/6301233383

17/11/2020, 09:10

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301233383 - MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

17/11/2020, 09:10

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

16/11/2020, 19:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301233383 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000428

13/11/2020, 13:32

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301233383

12/11/2020, 18:48

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301233383 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/11/2020, 18:48

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301196118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/09/2020, 02:46

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301196118 - - (DESPACHO) 2020/6301196118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/09/2020, 01:00

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

16/09/2020, 22:17

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 15/09/2020 DESPACHO JEF2020/6301196118

15/09/2020, 13:38

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301196118 - MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

15/09/2020, 13:38

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301196118 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000344

11/09/2020, 13:02

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301196118

10/09/2020, 19:21

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301196118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/09/2020, 19:21

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301143898 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/07/2020, 15:39

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301143898 - - (DESPACHO) 2020/6301143898 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/07/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/07/2020 DESPACHO JEF2020/6301143898

10/07/2020, 00:55

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301143898 - MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

10/07/2020, 00:55

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

08/07/2020, 16:50

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6301143898 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000247

08/07/2020, 13:25

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301143898

07/07/2020, 23:04

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301143898 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/07/2020, 23:04

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

07/07/2020, 11:38

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301037080 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/03/2020, 11:04

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301037080 - - (DESPACHO) 2020/6301037080 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/03/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 26/02/2020 DESPACHO JEF2020/6301037080

26/02/2020, 14:45

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301037080 - MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

26/02/2020, 14:45

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

21/02/2020, 19:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6301037080 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000066

20/02/2020, 13:39

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301037080

19/02/2020, 15:00

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301037080 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

19/02/2020, 15:00

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

03/02/2020, 16:59

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6301255914 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/01/2020, 13:46

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6301255914 - - (DESPACHO) 2019/6301255914 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/01/2020, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6301252594 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

16/12/2019, 16:18

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6301252594 - - (DESPACHO) 2019/6301252594 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

16/12/2019, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 13/12/2019 DESPACHO JEF2019/6301255914

13/12/2019, 18:10

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6301255914 - MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

13/12/2019, 18:10

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6301255914 - EXPEDIENTE Nº 2019/6301000470

11/12/2019, 13:32

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6301255914

10/12/2019, 18:06

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6301255914 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/12/2019, 18:06

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/12/2019 DESPACHO JEF2019/6301252594

10/12/2019, 16:23

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6301252594 - MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

10/12/2019, 16:23

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6301252594 - EXPEDIENTE Nº 2019/6301000463

06/12/2019, 13:14

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6301252594

05/12/2019, 14:31

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6301252594 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/12/2019, 14:31

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6301065406 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/09/2019, 14:45

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6301065406 - - (ATO) 2019/6301065406 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/09/2019, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6301065406

21/08/2019, 12:26

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6301065406 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/08/2019, 12:26

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

21/08/2019, 12:11

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

02/08/2019, 19:01

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 31/07/2019 DESPACHO JEF2019/6301150760

31/07/2019, 13:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6301150760 - MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

31/07/2019, 13:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6301150760 - EXPEDIENTE Nº 2019/6301000274

29/07/2019, 13:22

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6301150760

26/07/2019, 14:04

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 15/07/2019 DESPACHO JEF2019/6301138657

15/07/2019, 13:57

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6301138657 - MARIA FERNANDA DE ALMEIDA

15/07/2019, 13:57

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6301138657 - EXPEDIENTE Nº 2019/6301000250

11/07/2019, 13:17

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6301138657

10/07/2019, 18:55

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/07/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6301000122

10/07/2019, 17:57

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6301000122 - EXP. 2019/6301000245

04/07/2019, 13:19

Baixa definitiva - remetido a outro órgão por incompetência do juízo

04/07/2019, 12:22

Juntada de certidão

04/07/2019, 12:20

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

03/07/2019, 16:59

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 5ª VARA GABINETE

03/07/2019, 16:59

Juntada de certidão

02/07/2019, 18:18

Juntada de certidão

02/07/2019, 18:12

Declarada incompetência

02/07/2019, 15:03

Conclusos para decisão

02/07/2019, 14:50

Juntada de certidão

02/07/2019, 14:47

Expedição de Certidão

01/07/2019, 18:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/07/2019, 18:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/06/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 16:58

Sentença tipo A

•30/03/2026, 12:13

Sentença tipo A

•29/03/2026, 18:15

Despacho

•30/05/2022, 16:14

Despacho

•30/05/2022, 14:06

Despacho

•27/05/2022, 15:48

Despacho

•18/03/2022, 14:40

Despacho

•16/02/2022, 14:19

Despacho

•15/02/2022, 14:30

Despacho

•15/09/2021, 14:27

Despacho

•14/09/2021, 18:50

Despacho

•12/02/2021, 15:42

Despacho

•12/11/2020, 18:48

Despacho

•10/09/2020, 19:21

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:38

Sentença tipo A

•30/03/2026, 12:13

Sentença tipo A

•29/03/2026, 18:15

Despacho

•30/05/2022, 16:14

Despacho

•30/05/2022, 14:06

Despacho

•27/05/2022, 15:48

Despacho

•18/03/2022, 14:40

Despacho

•16/02/2022, 14:19

Despacho

•15/02/2022, 14:30

Despacho

•15/09/2021, 14:27

Despacho

•14/09/2021, 18:50

Despacho

•12/02/2021, 15:42

Despacho

•12/11/2020, 18:48

Despacho

•10/09/2020, 19:21

Despacho

•07/07/2020, 23:04

Despacho

•19/02/2020, 15:00

Despacho

•10/12/2019, 18:06

Despacho

•05/12/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 12:26

Despacho

•26/07/2019, 14:04

Despacho

•10/07/2019, 18:55

Decisão

•02/07/2019, 15:03