Agravo em Recurso Especial 5001852-44.2021.4.03.6102 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001852-44.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 855719/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0855719 - AgInt no AREsp 2350754 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de ETHANOL QUIMICOS BRASIL SLU LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00855719/2025 - AgInt no AREsp 2350754/SP

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855719/2025 - AgInt no AREsp 2350754/SP

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2025 e término em 10/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 855719/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

11/11/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2025 Petição Nº 855719/2025 -

15/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 02:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 855719/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0855719 - AgInt no AREsp 2350754 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de ETHANOL QUIMICOS BRASIL SLU LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00855719/2025 - AgInt no AREsp 2350754/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855719/2025 - AgInt no AREsp 2350754/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2025 e término em 10/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 855719/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2025 Petição Nº 855719/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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