Execução Fiscal 5005251-77.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.149.671,78

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO APARECIDO DA SILVA

OAB/SP 280842·CPF·Representa: Réu

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

OAB/SP 72080·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RODO PARTS TRANSPORTES LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

JOAO APARECIDO TARDIM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RODO PARTS TRANSPORTES LTDA. - EPP em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/06/2022, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/06/2022, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO TARDIM em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 11:33

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 10:21

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de RODO PARTS TRANSPORTES LTDA. - EPP em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/06/2022, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/06/2022, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 12:39

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 16:42

02/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO TARDIM em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 11:33

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODO PARTS TRANSPORTES LTDA. - EPP, JOAO APARECIDO TARDIM Advogados do(a) EXECUTADO: TIAGO APARECIDO DA SILVA - SP280842, MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP72080 D E S P A C H O Ciência às partes da decisão proferida. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. CAMPINAS, 16 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005251-77.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:35

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão

16/02/2022, 08:01

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

19/10/2020, 13:56

Decorrido prazo de RODO PARTS TRANSPORTES LTDA. - EPP em 05/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 14:20

Publicado Decisão em 21/02/2020.

21/02/2020, 01:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2020, 01:55

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2020, 12:04

Proferida decisão interlocutória

18/02/2020, 14:22

Juntada de certidão

18/02/2020, 12:01

Conclusos para decisão

17/02/2020, 10:29

Decorrido prazo de RODO PARTS TRANSPORTES LTDA. - EPP em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:05

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO TARDIM em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:05

Juntada de Petição de impugnação

05/02/2020, 17:29

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 14:51

Mandado devolvido cumprido

19/12/2019, 14:51

Mandado devolvido cumprido

19/12/2019, 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2019, 14:06

Juntada de ato ordinatório

11/12/2019, 14:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/12/2019, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2019, 17:04

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 11:16

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 16:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2018, 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

12/12/2018, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 16:36

Conclusos para despacho

12/12/2018, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2018, 17:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 02:14

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2018, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 16:20

Conclusos para despacho

04/11/2018, 11:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2018, 20:41

Expedição de Comunicação via sistema.

25/10/2018, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 17:06

Conclusos para despacho

25/10/2018, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2018, 17:20

Decorrido prazo de RODO PARTS TRANSPORTES LTDA. - EPP em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 07:02

Expedição de Comunicação via sistema.

04/10/2018, 17:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2018, 17:19

Juntada de Petição de diligência

04/10/2018, 15:05

Mandado devolvido cumprido

04/10/2018, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2018, 08:51

Publicado Despacho em 19/09/2018.

23/09/2018, 16:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/09/2018, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 00:39

Juntada de certidão

17/09/2018, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 17:44

Conclusos para despacho

14/09/2018, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2018, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2018, 16:10

Publicado Despacho em 06/09/2018.

06/09/2018, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/09/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018, 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2018, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 13:42

Conclusos para despacho

03/09/2018, 09:51

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2018, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 13:43

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 01:46

Expedição de Mandado.

13/08/2018, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 18:20

Conclusos para despacho

20/06/2018, 18:08

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 16:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/06/2018, 16:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/06/2018, 16:41

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 16:41

Despacho

•06/05/2022, 15:20

Despacho

•16/02/2022, 14:35

Decisão

•19/02/2020, 12:04

Decisão

•18/02/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 14:06

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 14:04

Despacho

•12/12/2018, 16:36

Despacho

•06/11/2018, 11:56

Despacho

•05/11/2018, 16:20

Despacho

•25/10/2018, 17:19

Despacho

•25/10/2018, 17:06

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 17:20

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 17:19

Todos os documentos(20)

Despacho

•31/05/2022, 12:39

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 16:42

Despacho

•06/05/2022, 15:20

Despacho

•16/02/2022, 14:35

Decisão

•19/02/2020, 12:04

Decisão

•18/02/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 14:06

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 14:04

Despacho

•12/12/2018, 16:36

Despacho

•06/11/2018, 11:56

Despacho

•05/11/2018, 16:20

Despacho

•25/10/2018, 17:19

Despacho

•25/10/2018, 17:06

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 17:20

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 17:19

Despacho

•17/09/2018, 00:38

Despacho

•14/09/2018, 17:44

Despacho

•03/09/2018, 15:43

Despacho

•03/09/2018, 13:42

Despacho

•20/06/2018, 18:20