Agravo em Recurso Especial 5007632-53.2021.4.03.6105 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5007632-53.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/04/2026, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 263316/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 709.

24/04/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 263316/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 263316/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263316/2026

20/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 263316/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236933/2026

16/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 236933/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 872656/2025 - AgInt nos EDcl no

13/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0872656 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821036 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de SARITA KOCHEN, SELMA KOCHEN, SERGIO KOCHEN e RICARDO KOCHEN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00872656/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821036/SP

09/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2026, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 00:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 263316/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 709.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 263316/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 263316/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263316/2026

Protocolizada Petição 263316/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236933/2026

Protocolizada Petição 236933/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 872656/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0872656 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821036 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de SARITA KOCHEN, SELMA KOCHEN, SERGIO KOCHEN e RICARDO KOCHEN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00872656/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821036/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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