Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032581-78.2010.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032581-78.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 56/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

13/05/2025, 14:52

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

29/04/2025, 13:07

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

24/07/2024, 12:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 261/2023

23/05/2023, 08:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.261/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/05/2023, 07:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/05/2023, 07:01

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 13:22

Transitado em Julgado em 14/02/2022

14/02/2022, 13:22

Decorrido prazo de ZELIA ALVES OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:01

Publicado Sentença em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ZELIA ALVES OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DEISE SOARES - SP132647 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032581-78.2010.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a FAZENDA NACIONAL ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 54922865, fl. 139), cujo montante foi disponibilizado ao patrono da parte executada, conforme demonstrativo de ID nº 54922865, fl. 140. É o relatório. Decido. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base legal no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:28

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 08:28

Despacho

•25/11/2021, 14:19

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Partes do Processo(23)