Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019553-14.2008.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019553-14.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 42/2023

18/05/2023, 10:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 13:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 13:18

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 13:29

Transitado em Julgado em 14/02/2022

14/02/2022, 13:29

Decorrido prazo de BCV CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A - EM LIQUIDACAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:15

Decorrido prazo de ROLIM, VIOTTI, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:15

Publicado Sentença em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BCV CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A - EM LIQUIDACAO, ROLIM, VIOTTI, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS GARCIA BATAGELI - SP358770, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019553-14.2008.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a FAZENDA NACIONAL ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 111552255), cujo montante foi disponibilizado ao patrono da parte exequente, conforme demonstrativo de ID nº 142133018. É o relatório. Decido. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base legal no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 08:28

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 08:28

Despacho

•28/10/2021, 22:11

—

Partes do Processo(24)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 42/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2022

Decorrido prazo de BCV CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A - EM LIQUIDACAO em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROLIM, VIOTTI, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(191)

legal