Embargos à Execução 5020839-37.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.574,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

MARIA ROSA MOURA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA RIBEIRO DE ALMEIDA VIEIRA

OAB/SP 301996·CPF·Representa: Autor

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA

OAB/SP 444129·CPF·Representa: Réu

MARIANA DEL MONACO

OAB/SP 275750·CPF·Representa: Réu

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARIA ROSA MOURA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/10/2023, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de MARIA ROSA MOURA DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:48

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/05/2023, 18:19

Recebidos os autos

23/05/2023, 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2023, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:08

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/10/2023, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de MARIA ROSA MOURA DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 01/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•08/08/2023, 11:21

Despacho

•11/07/2023, 13:48

02/09/2023, 00:04

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:48

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/05/2023, 18:19

Recebidos os autos

23/05/2023, 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2023, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:08

Conclusos para despacho

22/05/2023, 19:21

Recebidos os autos

16/05/2023, 10:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/05/2023, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2023, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA MOURA DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2023, 11:58

Publicado Decisão Terminativa em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:15

Acolhida a exceção de Incompetência

31/01/2023, 15:37

Conclusos para decisão

27/01/2023, 19:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/01/2023, 19:20

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:53

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

23/06/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 18:42

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:07

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARIA ROSA MOURA DE SOUZA Advogado do(a) EMBARGANTE: TATIANA RIBEIRO DE ALMEIDA VIEIRA - SP301996 EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EMBARGADO: LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO - SP444129-E, MARIANA DEL MONACO - SP275750 D E S P A C H O ID 170914652 - Dê-se vista às partes, no prazo de 10 dias. Após, torne o processo concluso para julgamento. Int. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5020839-37.2021.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:45

Juntada de comunicações

06/12/2021, 15:43

Conclusos para despacho

27/09/2021, 18:25

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/09/2021, 14:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/09/2021, 18:03

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:54

Conclusos para despacho

17/08/2021, 14:51

Recebidos os autos

04/08/2021, 07:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/08/2021, 07:06

Juntada de certidão

04/08/2021, 07:06

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2021, 15:41

Distribuído por dependência

03/08/2021, 15:41

Despacho

•22/05/2023, 20:08

Decisão Terminativa

•31/01/2023, 16:53

Decisão Terminativa

•31/01/2023, 15:37

Despacho de Inspeção

•01/06/2022, 18:42

Despacho

•16/02/2022, 14:42

Despacho

•16/02/2022, 13:45

Comunicações

•06/12/2021, 15:18

Despacho

•19/08/2021, 15:50

Despacho

•18/08/2021, 15:54