Execução Fiscal 0001715-70.2015.4.03.6131 - TRF3

Execução Fiscal 0001715-70.2015.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 12:30

Juntada de certidão

22/03/2022, 12:30

Transitado em Julgado em 17/03/2022

22/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de POLO WEAR SHOPPING BOTUCATU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:25

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLO WEAR SHOPPING BOTUCATU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO - SP216190 TIPO B S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001715-70.2015.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos em sentença. Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (Fazenda Nacional) em face de POLO WEAR SHOPPING BOTUCATU DE CONFECCOES LTDA fundada na Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos. Decorridos os trâmites processuais de praxe, o(a) exequente requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito (id.170609372). É o relatório. DECIDO. O pagamento do débito discutido nestes autos, conforme reconhecimento do(a) próprio(a) exequente, impõe a extinção do feito, dispensadas maiores dilações contextuais. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventual constrição existente nos autos (penhora, arresto ou bloqueio judicial). Custas na forma da lei. Oportunamente, certifique-se o transito em julgado e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito. P. I. C. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL BOTUCATU/SP, 9 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 14:18

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 19:06

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•16/02/2022, 15:02

Sentença Extinção Fiscal

•10/02/2022, 17:59

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 17/03/2022

Decorrido prazo de POLO WEAR SHOPPING BOTUCATU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 17/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de ato ordinatório

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(96)