Agravo em Recurso Especial 5000510-31.2017.4.03.6104 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000510-31.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/08/2021, 15:52

Transitado em Julgado em 20/08/2021

24/08/2021, 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633063/2021

02/07/2021, 19:41

Protocolizada Petição 633063/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2021

02/07/2021, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

29/06/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021, 20:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021, 16:30

Não conhecido o agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES TRIBUTARIOS - ANDCT

28/06/2021, 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

23/07/2019, 20:10

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 435654/2019 (Juntada automática)

19/07/2019, 14:07

Protocolizada Petição 435654/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2019

19/07/2019, 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/07/2019, 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2019, 10:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/05/2019, 10:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2019, 09:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2021, 16:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/08/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633063/2021

Protocolizada Petição 633063/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

Não conhecido o agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES TRIBUTARIOS - ANDCT

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 435654/2019 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 435654/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2019

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

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