Execução Fiscal 0519136-92.1994.4.03.6182 - TRF3

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:57

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:51

Juntada de certidão

05/05/2026, 15:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/04/2026, 14:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/11/2025, 21:30

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 10:42

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:04

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:34

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

31/07/2024, 12:08

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 303/2023

13/07/2023, 10:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.303/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 14:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de COLEGIO PEQUENOPOLIS S/C LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:25

Conclusos para despacho

17/02/2022, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLEGIO PEQUENOPOLIS S/C LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA LAVACCHINI - SP121747 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI - SP166425 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA LAVACCHINI - SP121747 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI - SP166425 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA LAVACCHINI - SP121747 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI - SP166425 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0519136-92.1994.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:03

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:02

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 14:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 13:22

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/12/2020, 14:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/11/2020, 18:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.215/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

06/11/2020, 15:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820033019 Complemento Livre: LKG

24/04/2019, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2019, 09:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/03/2019, 10:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2019, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACEN JUD NEGATIVO Complemento Livre:

11/03/2019, 15:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/02/2019, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2016, 07:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820011520 Complemento Livre: BNG

04/03/2016, 07:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2016, 10:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/01/2016, 09:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA SOBRE BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE Complemento Livre: 8202.2015.04129 (Guia 2015.0240)

26/10/2015, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2015, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2015, 11:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2013, 17:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

20/03/2013, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/02/2013, 09:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/04/2011, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2011, 09:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/04/2011, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/02/2011, 07:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2011, 15:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: OFICIO 23/2011 - 4 VARA FISCAL

07/02/2011, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2011, 07:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2010, 16:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/11/2010, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/11/2010, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO OFICIO Complemento Livre:

28/06/2008, 13:10

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

28/06/2008, 00:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2007, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre:

13/08/2007, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/08/2007, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PARA O INSS Complemento Livre:

13/07/2007, 11:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

13/07/2007, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABRIR VISTA AO INSS Complemento Livre:

01/06/2007, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/05/2007, 11:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/05/2007, 11:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: . Complemento Livre:

25/04/2007, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO MANDADO Complemento Livre:

02/04/2007, 16:37

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

27/03/2007, 11:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2007, 11:58

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 34

13/02/2007, 09:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/02/2007, 16:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2007, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2006, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA AO INSS Complemento Livre:

28/08/2006, 11:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

28/08/2006, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/08/2006, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2006, 10:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

09/08/2005, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR MANDADO DIVERSOS

22/07/2005, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/07/2005, 09:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2005, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

09/08/2004, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO

06/08/2004, 07:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

04/08/2004, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO DA PROCURADORIA DO INSS

02/08/2004, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE LOTE 7619

13/07/2004, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/07/2004, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/07/2004, 09:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/07/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA URGENTE/INSS

14/06/2004, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2004, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2004, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2003, 11:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2003, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2002, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/12/2002, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

15/12/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2002, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/11/2002, 10:00

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO VISTA

11/11/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2002, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2002, 10:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/1999, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/12/1998, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

21/12/1998, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/1998, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/11/1998, 12:55

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

23/11/1998, 22:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 38/39

15/07/1998, 11:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/07/1998, 11:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/1998, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/1996, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/07/1996, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

21/07/1996, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/1996, 08:16

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

03/07/1996, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/1996, 08:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/1995, 15:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/1995, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/01/1995, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

29/01/1995, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

29/01/1995, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/01/1995, 15:18

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

09/01/1995, 22:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/1994, 15:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/12/1994, 13:11

—

Partes do Processo(41)

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Sentença em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Todas as movimentações(130)