Execução Fiscal 5005732-03.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 34.758,72

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA.

Terceiro

A.M.R.-ASSISTENCIA MEDICA REGIONAL

Terceiro

ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR VERONESE

OAB/SP 306177·CPF·Representa: Réu

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB/SP 309400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 31/05/2023

30/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2023, 11:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:06

Juntada de certidão

10/05/2023, 13:01

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 21:35

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/05/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 20:11

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:11

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 31/05/2023

30/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2023, 11:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:06

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 21:35

Sentença

•13/04/2023, 11:15

10/05/2023, 13:01

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 21:35

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/05/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 20:11

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:11

Conclusos para julgamento

04/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas

19/12/2022, 15:17

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/05/2022, 14:48

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:25

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: VLADIMIR VERONESE - SP306177, VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 D E C I S Ã O Converta-se em renda da exequente a quantia de R$ 510,47, referente ao débito remanescente, nos termos requeridos. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal. Após, promova-se vista à exequente para que se manifeste no prazo de 30 dias. Int. São Paulo, 16/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5005732-03.2018.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:06

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 15:06

Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:48

Conclusos para despacho

07/02/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:54

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2022, 16:33

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/11/2021, 16:53

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 16:13

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 20:06

Proferida decisão interlocutória

13/08/2021, 20:06

Conclusos para decisão

13/08/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 13:42

Conclusos para despacho

07/07/2021, 09:54

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 18:48

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:45

Desapensado do processo 5017970-20.2019.4.03.6182

19/05/2021, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 17:34

Juntada de certidão

19/05/2021, 17:34

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

09/03/2021, 19:01

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 16:01

Publicado Decisão em 10/02/2021.

10/02/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

10/02/2021, 03:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:27

Proferida decisão interlocutória

08/02/2021, 16:27

Conclusos para decisão

06/02/2021, 17:37

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 17:17

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2021, 11:58

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:03

Proferida decisão interlocutória

30/11/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 14:42

Conclusos para decisão

28/11/2020, 10:17

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:10

Publicado Decisão em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 00:11

Juntada de comunicações

03/11/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 16:05

Conclusos para decisão

30/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

29/10/2020, 19:43

Publicado Decisão em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

16/10/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 16:47

Conclusos para decisão

13/10/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 17:47

Conclusos para despacho

02/10/2020, 20:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 15:31

Conclusos para despacho

09/09/2020, 16:14

Juntada de certidão

09/09/2020, 14:56

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

30/07/2020, 15:55

Expedição de outros documentos

30/07/2020, 14:15

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:00

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

22/06/2020, 08:42

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 09/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 22:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:39

Publicado Decisão em 13/05/2020.

13/05/2020, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 16:51

Proferida decisão interlocutória

08/05/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 19:02

Conclusos para decisão

08/05/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2020, 16:54

Expedição de outros documentos

30/03/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2020, 14:30

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

23/10/2019, 17:04

Mandado devolvido cumprido

23/10/2019, 16:29

Juntada de Petição de diligência

23/10/2019, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2019, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 12:56

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 12:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/10/2019, 18:53

Juntada de certidão

18/10/2019, 16:30

Proferida decisão interlocutória

23/08/2019, 17:28

Conclusos para decisão

23/08/2019, 17:25

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

23/08/2019, 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2019, 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2019, 19:18

Proferida decisão interlocutória

02/08/2019, 19:18

Conclusos para decisão

02/08/2019, 18:44

Expedição de Certidão

02/08/2019, 18:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/08/2019, 18:26

Conclusos para decisão

24/07/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2019, 18:24

Juntada de Petição de diligência

12/07/2019, 18:09

Mandado devolvido cumprido

12/07/2019, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2019, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2019, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2019, 15:09

Juntada de Petição de diligência

10/07/2019, 19:48

Mandado devolvido para redistribuição

10/07/2019, 19:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/07/2019, 00:33

Publicado Decisão em 04/07/2019.

04/07/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 12:57

Proferida decisão interlocutória

02/07/2019, 12:57

Conclusos para decisão

19/06/2019, 14:57

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

19/06/2019, 14:01

Proferida decisão interlocutória

12/06/2019, 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.

12/06/2019, 12:28

Conclusos para decisão

12/06/2019, 09:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2019, 19:40

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:56

Publicado Decisão em 13/05/2019.

13/05/2019, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/05/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 15:27

Proferida decisão interlocutória

08/05/2019, 15:27

Conclusos para decisão

06/05/2019, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2019, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2019, 10:45

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 14:27

Publicado Decisão em 28/01/2019.

28/01/2019, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 15:05

Conclusos para decisão

09/01/2019, 14:09

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

17/12/2018, 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

03/12/2018, 15:46

Proferida decisão interlocutória

03/12/2018, 15:46

Conclusos para decisão

03/12/2018, 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2018, 22:33

Publicado Decisão em 27/11/2018.

27/11/2018, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/11/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 14:51

Proferida decisão interlocutória

22/11/2018, 14:51

Conclusos para decisão

22/11/2018, 13:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/11/2018, 12:54

Juntada de Petição de impugnação

22/11/2018, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2018, 17:24

Juntada de correspondência

30/10/2018, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 17:53

Proferida decisão interlocutória

22/10/2018, 16:52

Conclusos para decisão

22/10/2018, 12:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/10/2018, 10:41

Expedição de Carta de citação.

15/10/2018, 18:14

Conclusos para despacho

28/05/2018, 13:21

Expedição de Certidão.

02/05/2018, 16:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/05/2018, 16:58

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/05/2018, 15:16

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 15:16

Decisão

•16/02/2022, 15:06

Despacho

•07/02/2022, 15:48

Decisão

•13/08/2021, 20:06

Despacho

•07/07/2021, 13:42

Despacho

•19/05/2021, 18:48

Decisão

•08/02/2021, 16:27

Decisão

•30/11/2020, 14:42

Comunicações

•03/11/2020, 18:07

Decisão

•03/11/2020, 16:05

Decisão

•13/10/2020, 16:47

Despacho

•05/10/2020, 17:47

Despacho

•11/09/2020, 15:31

Outros Documentos

•30/07/2020, 14:15

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 21:35

Sentença

•13/04/2023, 11:15

Decisão

•16/02/2022, 15:06

Despacho

•07/02/2022, 15:48

Decisão

•13/08/2021, 20:06

Despacho

•07/07/2021, 13:42

Despacho

•19/05/2021, 18:48

Decisão

•08/02/2021, 16:27

Decisão

•30/11/2020, 14:42

Comunicações

•03/11/2020, 18:07

Decisão

•03/11/2020, 16:05

Decisão

•13/10/2020, 16:47

Despacho

•05/10/2020, 17:47

Despacho

•11/09/2020, 15:31

Outros Documentos

•30/07/2020, 14:15

Decisão

•08/05/2020, 19:02

Outros Documentos

•30/03/2020, 16:26

Decisão

•23/08/2019, 19:11

Decisão

•03/08/2019, 15:23

Decisão

•02/08/2019, 19:18

Decisão

•02/07/2019, 12:57

Decisão

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•22/01/2019, 15:05

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•09/01/2019, 15:23

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•03/12/2018, 15:46

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•28/05/2018, 15:04