Cumprimento de sentença 0024308-36.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2008

Valor da Causa

R$ 111.923,68

Órgão julgador

7ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 07ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ALLIANZ SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA

OAB/SP 101418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2023, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2022, 11:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/07/2022, 11:25

Decorrido prazo de ANS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:21

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:04

Juntada de certidão

27/06/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 10:24

Conclusos para despacho

24/06/2022, 17:35

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:29

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2023, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2022, 11:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/07/2022, 11:25

Decorrido prazo de ANS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 06/07/2022 23:59.

Documentos

Comunicações

•31/01/2023, 17:50

Despacho

•27/06/2022, 13:04

07/07/2022, 01:21

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:04

Juntada de certidão

27/06/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 10:24

Conclusos para despacho

24/06/2022, 17:35

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:09

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 11:37

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:08

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:35

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de ANS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:13

Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:17

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:25

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:49

Juntada de certidão

18/04/2022, 16:05

Juntada de certidão

17/03/2022, 14:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/03/2022, 19:03

Decorrido prazo de ANS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:31

Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:30

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:46

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALLIANZ SAUDE S.A. Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA - SP101418 REU: ANS D E S P A C H O Proceda a Secretaria à retificação da classe processual para cumprimento de sentença. Ciência às partes acerca da virtualização do feito, bem como à ANS da informação de secretaria de fl. 370 dos autos físicos (ID 241045091). Diante do depósito efetuado pela parte autora quanto aos honorários advocatícios, forneça a ANS o código de receita para expedição de ofício de conversão em renda, no prazo de 5 (cinco) dias. Manifeste-se, ainda, quanto à baixa cobrança número 45.504.021.470-5 referente ao ressarcimento. Int. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0024308-36.2008.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:44

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/01/2022, 08:36

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/01/2022, 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/01/2022, 12:48

Despacho

•27/06/2022, 10:24

Despacho

•18/05/2022, 12:47

Despacho

•17/05/2022, 14:39

Despacho

•11/05/2022, 12:14

Despacho

•11/05/2022, 10:35

Despacho

•25/04/2022, 11:08

Despacho

•25/04/2022, 09:25

Despacho

•24/02/2022, 15:36

Despacho

•24/02/2022, 11:46

Despacho

•16/02/2022, 15:07

Despacho

•16/02/2022, 13:44