Execução Fiscal 5002945-84.2019.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.579,89

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

KAUE VINICIUS CALIXTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA MARIA DE LACERDA E SILVA

OAB/SP 342408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2023, 14:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/09/2023, 14:44

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2023, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2023, 17:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:06

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de impugnação

20/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:24

Juntada de certidão

07/03/2023, 12:00

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:43

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2023, 14:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/09/2023, 14:44

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•14/07/2023, 10:55

Ofício de transferência eletrônica

•23/02/2023, 18:25

14/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2023, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2023, 17:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:06

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de impugnação

20/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:24

Juntada de certidão

07/03/2023, 12:00

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:43

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/02/2023, 18:25

Juntada de ato ordinatório

23/02/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 13:40

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:35

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de KAUE VINICIUS CALIXTO DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: KAUE VINICIUS CALIXTO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: GLAUCIA MARIA DE LACERDA E SILVA - SP342408 D E S P A C H O Ante o decurso do prazo para oposição de embargos à execução e a manifestação da executada o sentido de utilizar o valor bloqueado para quitação do débito, providencie a secretaria transferência do valor bloqueado para a CEF e a intimação da exequente para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos o valor atualizado da dívida e os dados para conversão em renda. Após, providencie a secretaria a expedição de ofício à CEF para conversão em renda. Tudo cumprido, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002945-84.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira INTIME-SE a parte exequente, para que se manifeste acerca do comprovante de pagamento da dívida e/ou para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento da presente execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, venham os autos conclusos para extinção do feito por pagamento. Int. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:48

Conclusos para despacho

11/06/2021, 10:50

Juntada de Petição de procuração/habilitação

23/05/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 18:49

Juntada de certidão

20/05/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 14:23

Conclusos para despacho

23/07/2020, 05:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2020, 18:55

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2020, 10:25

Juntada de Petição de certidão

16/03/2020, 16:39

Expedição de Carta de citação.

15/01/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 14:08

Conclusos para despacho

14/01/2020, 13:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/11/2019, 13:06

Juntada de certidão

12/11/2019, 13:06

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/11/2019, 11:00

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 11:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:25

Despacho

•23/02/2023, 18:24

Despacho

•16/02/2022, 15:10

Despacho

•16/02/2022, 13:48

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 19:54

Despacho

•23/07/2020, 14:23

Despacho

•28/05/2020, 10:25

Despacho

•14/01/2020, 16:31