Execução Fiscal 5004726-87.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2021

Valor da Causa

R$ 109.928,45

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

WILSON JOSE QUINTINO DOS SANTOS

Terceiro

H.B. SAUDE S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GONCALVES GIOVANI

OAB/SP 226747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/01/2024

16/05/2024, 18:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de H.B. SAUDE S/A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 17:25

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:39

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 16:35

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2023, 20:48

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:47

Todas as movimentações(59)

Transitado em Julgado em 22/01/2024

16/05/2024, 18:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de H.B. SAUDE S/A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 17:25

Publicado Sentença em 14/11/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:39

Sentença

•10/11/2023, 16:39

14/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:39

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 16:35

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2023, 20:48

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 18:09

Juntada de certidão

19/10/2023, 18:07

Juntada de certidão

05/10/2023, 18:52

Juntada de ato ordinatório

03/10/2023, 14:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

03/10/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 14:39

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de H.B. SAUDE S/A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:19

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:30

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 17:46

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 18:08

Decorrido prazo de H.B. SAUDE S/A. em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de H.B. SAUDE S/A. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: H.B. SAUDE S/A. Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO GONCALVES GIOVANI - SP226747 D E S P A C H O ID 242754742: Recolha-se “ad cautelam” o mandado expedido, face ao depósito efetivado (ID 242755512) Aguarde-se eventual interposição de Embargos do Devedor (art. 16, inciso I, da LEF). Após, manifeste-se o exequente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004726-87.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Mandado devolvido cumprido

16/02/2022, 16:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/02/2022, 16:22

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:45

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 17:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/12/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 19:05

Conclusos para despacho

23/11/2021, 14:37

Recebidos os autos

22/11/2021, 12:15

Juntada de certidão

22/11/2021, 12:15

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/11/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

21/11/2021, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:35

Sentença

•31/10/2023, 15:26

Sentença

•28/10/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:42

Despacho

•06/06/2023, 09:42

Despacho

•02/06/2023, 14:30

Despacho

•24/01/2023, 19:02

Despacho

•19/01/2023, 17:46

Despacho

•13/05/2022, 18:08

Despacho

•16/02/2022, 15:11

Despacho

•15/02/2022, 16:45

Despacho

•01/12/2021, 19:05