Embargos de Divergência em Recurso Especial 5020897-07.2021.4.03.0000 - TRF3

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5020897-07.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520876/2026

25/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 520876/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2026

25/05/2026, 14:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 265830/2026 - EDcl no AgInt nos

22/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0265830 - EDcl no AgInt nos EREsp 2039279 - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 09:50

Embargos de Declaração de SANDRA CESAR CAVALCANTI DO NASCIMENTO, ERIVALDO APARECIDO PARSEASERPE DONATONI, MARCO ANTONIO FERREIRA PINTO, MARILZA IZABEL MONTI, ROSA MARIA SANTOS SONEGO, ROSELI SOLANGE MARTINES DE ARRUDA, SYLVIO BOSCARIOL RIBEIRO e WILSON ANTONIO BERNARDI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00265830/2026 - EDcl no AgInt nos EREsp 2039279/SP

19/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265830/2026 - EDcl no AgInt nos EREsp 2039279/SP

22/04/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320816/2026

07/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 320816/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 10:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 265830/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 265830/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 15:50

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520876/2026

Protocolizada Petição 520876/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 265830/2026 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0265830 - EDcl no AgInt nos EREsp 2039279 - Publicação prevista para 22/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265830/2026 - EDcl no AgInt nos EREsp 2039279/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320816/2026

Protocolizada Petição 320816/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 265830/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 265830/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

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