Execução Fiscal 5001027-13.2021.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.760,97

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PEDRO BRASIL VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 12:51

Juntada de certidão

25/08/2022, 12:51

Transitado em Julgado em 15/07/2022

25/08/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 11:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/06/2022, 10:06

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:55

Decorrido prazo de PEDRO BRASIL VIEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

11/03/2022, 14:05

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 12:51

Juntada de certidão

25/08/2022, 12:51

Transitado em Julgado em 15/07/2022

25/08/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•08/07/2022, 15:46

Sentença Extinção Fiscal

•28/06/2022, 18:31

15/07/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 11:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/06/2022, 10:06

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:55

Decorrido prazo de PEDRO BRASIL VIEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

11/03/2022, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS PARA PJE Complemento Livre: MESMA NUMERAÇÃO

11/03/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO BRASIL VIEIRA Ciência às partes da remessa dos autos a esta 1.ª Vara Federal de Botucatu. Dado o lapso decorrido desde a intimação do exequente da decisão que determinou o arquivamento dos autos na Justiça Estadual, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 20(vinte) dias, para que informe a existência de eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. BOTUCATU, 3 de dezembro de 2021. 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001027-13.2021.4.03.6131

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 17:04

Conclusos para despacho

03/12/2021, 18:46

Juntada de certidão

03/12/2021, 18:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/11/2021, 15:07

Recebidos os autos

17/11/2021, 16:59

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/11/2021, 16:59

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 16:54

Despacho

•16/02/2022, 15:16

Despacho

•06/12/2021, 17:04