Execução Fiscal 5001023-73.2021.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.710,89

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Botucatu com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DELEVEDOVE

OAB/SP 128843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FRANCISCO VENDITTO SOARES

CPF

Reu

MARCUS PAULO VENDITO SOARES

CPF

Reu

TULIO WERNER SOARES

CPF

Reu

MARIO SOARES NETO

CPF

Reu

COCIMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 18:40

Juntada de certidão

24/05/2022, 18:40

Transitado em Julgado em 12/05/2022

13/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de MARCUS PAULO VENDITO SOARES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:40

Decorrido prazo de TULIO WERNER SOARES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:37

Decorrido prazo de MARIO SOARES NETO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VENDITTO SOARES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:33

Decorrido prazo de COCIMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 11:12

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:03

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 18:40

Juntada de certidão

24/05/2022, 18:40

Transitado em Julgado em 12/05/2022

13/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de MARCUS PAULO VENDITO SOARES em 12/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 16:07

Sentença Extinção Fiscal

•28/03/2022, 17:03

13/05/2022, 01:40

Decorrido prazo de TULIO WERNER SOARES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:37

Decorrido prazo de MARIO SOARES NETO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VENDITTO SOARES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:33

Decorrido prazo de COCIMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 11:12

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:03

Decorrido prazo de COCIMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO VENDITTO SOARES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de TULIO WERNER SOARES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de MARCUS PAULO VENDITO SOARES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de MARIO SOARES NETO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:54

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2022, 13:45

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COCIMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, MARIO SOARES NETO, TULIO WERNER SOARES, MARCUS PAULO VENDITO SOARES, FRANCISCO VENDITTO SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO DELEVEDOVE - SP128843 Ciência às partes da remessa dos autos a esta 1.ª Vara Federal de Botucatu. Dado o lapso decorrido desde a intimação do exequente da decisão que determinou o arquivamento dos autos na Justiça Estadual, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 20(vinte) dias, para que informe a existência de eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. BOTUCATU, 3 de dezembro de 2021. 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001023-73.2021.4.03.6131

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.26/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

31/01/2022, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/01/2022, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/01/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 17:05

Conclusos para despacho

03/12/2021, 18:46

Juntada de certidão

03/12/2021, 18:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/12/2021, 15:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/11/2021, 12:18

Recebidos os autos

17/11/2021, 15:19

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:19

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/11/2021, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 15:00

Sentença Extinção Fiscal

•24/03/2022, 13:45

Despacho

•16/02/2022, 15:18

Despacho

•06/12/2021, 17:05