Execução Fiscal 0013881-96.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.616,11

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR

OAB/SP 154972·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CADEU BERNARDES

OAB/SP 125204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 17:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/07/2024, 17:40

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:20

Decorrido prazo de WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 20:03

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 20:03

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

26/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 20:59

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 16:56

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:29

Todas as movimentações(141)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 17:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/07/2024, 17:40

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:20

Decorrido prazo de WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 20:03

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 19/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 20:59

Despacho

•06/10/2023, 17:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/06/2024, 20:03

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

26/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 20:59

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 16:56

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:29

Conclusos para despacho

29/09/2023, 15:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/09/2023, 14:38

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2023, 14:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 14:37

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2023, 09:13

Juntada de certidão

29/09/2023, 09:12

Decorrido prazo de WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:08

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:10

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 15:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/05/2023, 07:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 07:30

Decorrido prazo de WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:30

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:22

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:50

Decorrido prazo de WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:19

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

30/03/2023, 10:58

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:52

Declarada incompetência

13/03/2023, 14:47

Conclusos para despacho

12/03/2023, 17:24

Decorrido prazo de WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2023, 10:09

Publicado Despacho em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:49

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de impugnação

28/10/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 11:34

Conclusos para despacho

28/10/2022, 09:21

Decorrido prazo de WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2022, 17:14

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 11:53

Conclusos para despacho

28/07/2022, 07:38

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 14:53

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:21

Juntada de certidão

31/05/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:04

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:11

Juntada de certidão

27/05/2022, 10:07

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 17:27

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:51

Juntada de Petição de impugnação

20/04/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:14

Conclusos para despacho

23/03/2022, 16:11

Juntada de certidão

23/03/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 17:23

Conclusos para despacho

02/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 17:55

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON FRANCA - SP231355 EXECUTADO: WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: WILSON ABRAO ASSEF JUNIOR - SP154972, ALEXANDRE CADEU BERNARDES - SP125204 D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos da Resolução Nº 247/2019 do E.TRF da 3a. Região. Decorrido o prazo, se em termos, voltem os autos conclusos. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0013881-96.2016.4.03.6100 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 19/01/2022

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:45

Conclusos para despacho

19/01/2022, 08:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/01/2022, 17:06

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/11/2021, 10:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2021 (12a. Vara) (em Seretaria)

31/05/2021, 13:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/05/2021, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DIGITALIZAÇÃO Complemento Livre: 4a FASE

31/05/2021, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRIAGEM DIGITALIZAÇÃO Complemento Livre:

22/10/2020, 11:36

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0002246-84.2017.403.6100 - Apenso

21/10/2020, 10:31

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0002246-84.2017.403.6100 - Apenso

21/10/2020, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2020, 09:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/03/2020, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/01/2020, 10:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA CARGA RAPIDA

27/01/2020, 10:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890040890 Complemento Livre:

26/06/2018, 12:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

11/06/2018, 06:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/2018, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

07/05/2018, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/04/2018, 06:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2018, 07:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890020090 Complemento Livre:

09/04/2018, 13:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

26/03/2018, 06:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/09/2017, 08:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/09/2017, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2017, 08:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2017, 09:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/02/2017, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PROCURAÇÃO NO BALCÃO Complemento Livre:

20/02/2017, 11:45

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

02/02/2017, 15:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890087071 Complemento Livre:

29/11/2016, 15:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

21/11/2016, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 13:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 12:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: digo, omuniação eletrônia Complemento Livre:

16/11/2016, 12:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONCILIAÇÃO Loal de Cumprimento: GUARULHOS Complemento Livre:

13/10/2016, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890071805 Complemento Livre:

07/10/2016, 07:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

26/09/2016, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 07:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/07/2016, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2016, 11:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

04/07/2016, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/07/2016, 11:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/06/2016, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2016, 12:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/06/2016, 11:44

Despacho

•03/10/2023, 12:29

Despacho

•31/08/2023, 18:33

Despacho

•31/08/2023, 18:10

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•16/05/2023, 07:30

Despacho

•18/04/2023, 17:29

Despacho

•18/04/2023, 15:22

Comunicações

•31/03/2023, 14:26

Decisão

•13/03/2023, 14:47

Despacho

•18/11/2022, 12:04

Despacho

•28/10/2022, 11:34

Despacho

•29/07/2022, 11:25

Despacho

•28/07/2022, 11:53

Despacho

•31/05/2022, 13:37

Todos os documentos(22)

Despacho

•23/05/2024, 20:59

Despacho

•06/10/2023, 17:15

Despacho

•03/10/2023, 12:29

Despacho

•31/08/2023, 18:33

Despacho

•31/08/2023, 18:10

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•16/05/2023, 07:30

Despacho

•18/04/2023, 17:29

Despacho

•18/04/2023, 15:22

Comunicações

•31/03/2023, 14:26

Decisão

•13/03/2023, 14:47

Despacho

•18/11/2022, 12:04

Despacho

•28/10/2022, 11:34

Despacho

•29/07/2022, 11:25

Despacho

•28/07/2022, 11:53

Despacho

•31/05/2022, 13:37

Despacho

•27/05/2022, 11:04

Documento Comprobatório

•20/04/2022, 16:26

Despacho

•25/03/2022, 16:29

Despacho

•23/03/2022, 16:14

Despacho

•02/03/2022, 17:23

Despacho

•24/01/2022, 11:19

Despacho

•19/01/2022, 14:45