Execução Fiscal 0009689-60.2016.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BAMBOZZI REFORMA DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/08/2022, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 10:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2022, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 19:50

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:33

Decorrido prazo de BAMBOZZI REFORMA DE MAQUINAS LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAMBOZZI REFORMA DE MAQUINAS LTDA A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ QUE, CONSIDERANDO QUE OS VALORES FORAM LIBERADOS EM RAZÃO DE NÃO ATINGIREM SEQUER O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DOU VISTA AO EXEQUENTE PELO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO (PORTARIA 09/2016). ARARAQUARA, 16 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009689-60.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:27

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/08/2022, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 10:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2022, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•10/08/2022, 17:51

Despacho

•10/06/2022, 19:50

10/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 19:50

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:33

Decorrido prazo de BAMBOZZI REFORMA DE MAQUINAS LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAMBOZZI REFORMA DE MAQUINAS LTDA A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ QUE, CONSIDERANDO QUE OS VALORES FORAM LIBERADOS EM RAZÃO DE NÃO ATINGIREM SEQUER O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DOU VISTA AO EXEQUENTE PELO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO (PORTARIA 09/2016). ARARAQUARA, 16 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009689-60.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:27

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 15:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/02/2022, 14:01

Juntada de certidão

27/10/2021, 20:22

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:23

Juntada de ato ordinatório

27/10/2021, 13:22

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/10/2021, 13:14

Juntada de certidão

15/06/2021, 19:35

Decorrido prazo de BAMBOZZI REFORMA DE MAQUINAS LTDA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 12:04

Publicado Documento Digitalizado em 04/05/2021.

04/05/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 13:54

Juntada de documento digitalizado

19/04/2021, 15:50

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

14/04/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:44

Conclusos para despacho

13/01/2021, 15:10

Juntada de ato ordinatório

13/01/2021, 15:10

Decorrido prazo de BAMBOZZI REFORMA DE MAQUINAS LTDA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:17

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 17:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/11/2020, 17:37

Juntada de ato ordinatório

23/11/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 17:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/11/2020, 17:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.129/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/11/2020, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/11/2020, 14:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2001.2020.00238 EM 17/09/2020 (Guia 2020.0012)

01/10/2020, 12:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre:

17/09/2020, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/09/2020, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2019, 16:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2019.61200003819-1 Complemento Livre:

11/11/2019, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/05/2019, 13:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

23/04/2019, 07:07

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

23/04/2019, 06:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: OS AUTOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DO (A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO Complemento Livre:

01/04/2019, 15:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre: 2001.2018.00739

01/04/2019, 15:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA Complemento Livre: 2001.2018.00739 EM 11/07/2018 (Guia 2018.0033)

16/07/2018, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

13/07/2018, 08:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre:

17/05/2018, 10:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

01/09/2017, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2016, 15:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 11:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/11/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 13:22

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 12:04

Despacho

•03/02/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 17:36