Procedimento Comum Cível 5006517-21.2021.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPolítica fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Porã

Partes do Processo

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE PONTA PORA/BELA VISTA

Terceiro

JUIZ DA 1 VARA FEDERAL DE DOURADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE NASCIMENTO BAMBIL JACQUES

CPF·Representa: Réu

JULIANO DA CUNHA MIRANDA

OAB/MS 11555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE PONTA PORA/BELA VISTA

Terceiro

JUIZ DA 1 VARA FEDERAL DE DOURADOS

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE DOURADOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Terceiro

EVALDO DE MATOS

CPF

Reu

ELIETE NUNES LOUREIRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 23:58

Decorrido prazo de EVALDO DE MATOS em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de ELIETE NUNES LOUREIRO em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

25/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 19:31

Juntada de ato ordinatório

20/02/2026, 19:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:16

Todas as movimentações(145)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 23:58

Decorrido prazo de EVALDO DE MATOS em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de ELIETE NUNES LOUREIRO em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 19:31

26/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

25/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 19:31

Juntada de ato ordinatório

20/02/2026, 19:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/10/2025, 12:16

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:41

Decorrido prazo de EVALDO DE MATOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de ELIETE NUNES LOUREIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

30/01/2025, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

30/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 17:36

Juntada de ato ordinatório

09/01/2025, 17:36

Recebidos os autos

07/01/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:19

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Comissão Regional de Soluções Fundiárias

02/12/2024, 19:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de ELIETE NUNES LOUREIRO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de outras peças

31/07/2024, 16:25

Publicado Decisão em 11/07/2024.

12/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão

26/06/2024, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de ELIETE NUNES LOUREIRO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de EVALDO DE MATOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:06

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:52

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2024, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 15:15

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2023, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de EVALDO DE MATOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de ELIETE NUNES LOUREIRO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2023, 17:21

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:24

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:55

Juntada de ato ordinatório

04/08/2023, 16:55

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 19:36

Expedição de outros documentos

16/05/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:40

Conclusos para despacho

09/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:01

Expedição de outros documentos

03/02/2023, 12:45

Juntada de certidão

13/01/2023, 12:28

Decorrido prazo de EVALDO DE MATOS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de ELIETE NUNES LOUREIRO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:39

Juntada de certidão

07/11/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 14:19

Conclusos para despacho

04/11/2022, 18:04

Juntada de certidão

04/11/2022, 17:41

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/10/2022, 18:18

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 18:47

Conclusos para despacho

04/10/2022, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de ELIETE NUNES LOUREIRO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de EVALDO DE MATOS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:33

Publicado Decisão em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:23

Proferida decisão interlocutória

06/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de outras peças

13/07/2022, 15:05

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:41

Juntada de Petição de parecer

23/05/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:30

Conclusos para despacho

17/05/2022, 16:04

Decorrido prazo de EVALDO DE MATOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de ELIETE NUNES LOUREIRO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de EVALDO DE MATOS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de ELIETE NUNES LOUREIRO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA REU: ELIETE NUNES LOUREIRO, EVALDO DE MATOS Advogado do(a) REU: JULIANO DA CUNHA MIRANDA - MS11555 A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação das partes, conforme autoriza o artigo 3º da Portaria PPOR-02V nº 37/2021, para manifestação acerca do teor da Carta Precatória anexa, nos termos do Despacho transcrito a seguir: "[...]. Aportada aos autos, vistas às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. [...]." Ponta Porã, 16 de fevereiro de 2022. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL QUINTA SUBSEÇÃO - PONTA PORÃ SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006517-21.2021.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:27

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:51

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:36

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de EVALDO DE MATOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 09:09

Expedição de Carta precatória.

30/08/2021, 14:59

Juntada de certidão

30/08/2021, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 16:46

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

26/08/2021, 16:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/08/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:21

Juntada de ato ordinatório

26/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 15:18

Proferida decisão interlocutória

25/08/2021, 16:45

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:51

Recebidos os autos

13/08/2021, 11:50

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/08/2021, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2021, 11:50

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2021, 22:54

Declarada incompetência

12/08/2021, 16:07

Conclusos para despacho

05/08/2021, 22:21

Recebidos os autos

05/08/2021, 17:00

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

05/08/2021, 17:00

Juntada de certidão

05/08/2021, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 19:30

Decisão

•02/10/2025, 13:44

Decisão

•02/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 17:36

Despacho

•17/12/2024, 16:19

Decisão

•09/07/2024, 18:39

Decisão

•02/07/2024, 14:50

Despacho

•29/02/2024, 17:52

Despacho

•08/02/2024, 15:15

Despacho

•04/08/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 16:55

Certidão

•04/08/2023, 16:54

Todos os documentos(39)

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 19:30

Decisão

•02/10/2025, 13:44

Decisão

•02/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 17:36

Despacho

•17/12/2024, 16:19

Decisão

•09/07/2024, 18:39

Decisão

•02/07/2024, 14:50

Despacho

•29/02/2024, 17:52

Despacho

•08/02/2024, 15:15

Despacho

•04/08/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 16:55

Certidão

•04/08/2023, 16:54

Certidão

•04/08/2023, 16:54

Certidão

•04/08/2023, 16:37

Sentença

•04/08/2023, 16:37

Despacho

•16/05/2023, 19:36

Despacho

•10/05/2023, 14:40

Outros Documentos

•13/01/2023, 12:28

Despacho

•07/11/2022, 14:19

Despacho

•27/10/2022, 14:38

Despacho

•26/10/2022, 18:18

Despacho

•05/10/2022, 09:27

Despacho

•04/10/2022, 18:47

Decisão

•06/09/2022, 14:23

Decisão

•06/09/2022, 11:31

Despacho

•18/05/2022, 10:39

Despacho

•17/05/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:24

Despacho

•10/02/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:21

Decisão

•26/08/2021, 15:19

Decisão

•26/08/2021, 15:18

Decisão

•25/08/2021, 16:45

Despacho

•12/08/2021, 16:07