Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015867-03.2020.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

16/03/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DOS REIS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:43

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 12:30

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DOS REIS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:50

Juntada de certidão

17/11/2025, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

09/11/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:26

Juntada de certidão

06/11/2025, 16:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/11/2025, 16:24

Desentranhado o documento

06/11/2025, 16:24

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/11/2025, 15:49

Juntada de ato ordinatório

05/11/2025, 15:49

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2025, 21:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DOS REIS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:42

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:39

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

29/09/2025, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

29/09/2025, 14:03

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2025, 18:11

Juntada de ato ordinatório

01/08/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

01/08/2025, 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

01/08/2025, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DOS REIS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 17:54

Juntada de ato ordinatório

06/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/07/2025, 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/07/2025, 08:04

Juntada de certidão

05/07/2025, 15:25

Juntada de certidão

05/07/2025, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 14:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2022, 11:49

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DOS REIS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:08

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:29

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2022, 16:41

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DOS REIS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:10

Publicado Intimação em 29/08/2022.

30/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 18:25

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:18

Expedição de Informação

23/08/2022, 21:12

Recebidos os autos

23/08/2022, 21:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DOS REIS em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:27

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

04/07/2022, 16:31

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:32

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:57

Juntada de decisão

02/06/2022, 13:04

Recebidos os autos

02/06/2022, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/03/2022, 14:43

Juntada de certidão

22/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDUARDO LUIZ DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: MARCIA DELGADO - SP132341, ISABEL FRANCISCA DE SALLES CAPELLA - SP158781, EDENILZA DAS NEVES TARGINO DE ARAUJO - SP388634 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ante o princípio da celeridade processual e considerando o recurso de apelação interposto pela parte ré, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015867-03.2020.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para resposta no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do artigo 1009, § 1º, CPC. 2. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 3. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:18

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:07

Juntada de Petição de apelação

14/02/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 19:35

Conclusos para despacho

10/12/2021, 18:08

Juntada de Petição de apelação

10/12/2021, 14:55

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 15:39

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2021, 14:43

Conclusos para julgamento

13/11/2021, 19:38

Expedição de outros documentos

03/11/2021, 15:50

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DOS REIS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 13:56

Conclusos para despacho

24/06/2021, 13:41

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

21/06/2021, 20:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2021, 23:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:18

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2021, 17:53

Juntada de Petição de réplica

04/03/2021, 17:52

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

06/02/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:19

Conclusos para despacho

03/02/2021, 11:52

Juntada de Petição de contestação

14/01/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2021, 15:56

Conclusos para decisão

11/01/2021, 12:42

Juntada de certidão

08/01/2021, 16:48

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/01/2021, 16:48

Recebidos os autos

08/01/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

29/12/2020, 16:36

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DOS REIS em 06/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

Publicado Sentença em 10/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DOS REIS em 04/12/2025 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(21)