Agravo em Recurso Especial 5031649-09.2019.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5031649-09.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 888865/2024 - AgInt nos EDcl no

28/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888865 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508666 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 13:30

Conhecido o recurso de PARK HOTEL ATIBAIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00888865/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508666/SP

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:39

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888865/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508666/SP

06/02/2025, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/01/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/12/2024, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 888865/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

10/12/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 888865/2024 -

10/10/2024, 05:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 888865/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888865 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508666 - Publicação prevista para 28/02/2025

Conhecido o recurso de PARK HOTEL ATIBAIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00888865/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508666/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888865/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508666/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 888865/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 888865/2024 -

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