Procedimento Comum Cível 5001606-59.2019.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Taubaté

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 01:07

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 23:17

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 21:55

Juntada de Petição de intimação de pauta

06/04/2026, 13:59

Recebidos os autos

06/04/2026, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/06/2025, 12:21

Juntada de informação

09/06/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:47

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:34

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:34

Todas as movimentações(234)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 01:07

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:42

Despacho

•26/04/2026, 23:17

26/04/2026, 23:17

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 21:55

Juntada de Petição de intimação de pauta

06/04/2026, 13:59

Recebidos os autos

06/04/2026, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/06/2025, 12:21

Juntada de informação

09/06/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:47

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:34

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:34

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/05/2025, 21:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

14/05/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:49

Juntada de certidão

07/05/2025, 11:49

Juntada de certidão

07/05/2025, 11:49

Juntada de ato ordinatório

07/05/2025, 11:49

Juntada de certidão

27/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 19:58

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 19:53

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 19:50

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

10/02/2025, 17:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

10/02/2025, 17:19

Juntada de certidão

22/01/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:30

Juntada de certidão

22/01/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:29

Julgado procedente o pedido

22/01/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2022, 21:57

Juntada de certidão

08/06/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 13:48

Juntada de certidão

01/06/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 12:28

Juntada de certidão

19/05/2022, 12:24

Expedição de termo de audiência

18/05/2022, 16:30

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 18/05/2022 14:00 2ª Vara Federal de Taubaté.

18/05/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2022, 11:55

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2022, 20:55

Juntada de certidão

13/05/2022, 11:14

Juntada de certidão

13/05/2022, 11:14

Juntada de certidão

13/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 20:02

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 20:02

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 20:02

Juntada de certidão

25/03/2022, 14:45

Expedição de Comunicação via Correios.

23/03/2022, 17:58

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:45

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:45

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 18/05/2022 14:00 2ª Vara Federal de Taubaté.

23/03/2022, 14:42

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:41

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:41

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 14:40

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:37

Juntada de ato ordinatório

23/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de VIVIAN FERNANDA NOGUEIRA PROLUNGATTI em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 15:50

Desentranhado o documento

15/03/2022, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:04

Juntada de certidão

11/03/2022, 09:04

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 09:03

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:42

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de VIVIAN FERNANDA NOGUEIRA PROLUNGATTI em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:53

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIEL JOAO GUEDES REPRESENTANTE: VIVIAN FERNANDA NOGUEIRA PROLUNGATTI Advogado do(a) REPRESENTANTE: LAIS DE LIMA AREVALO GUIMARAES - SP372089 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 1. Petição 240619337: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001606-59.2019.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté defiro o requerimento de redesignação da audiência de instrução, bem como o prazo de cinco dias para juntada da documentação comprobatório do alegado. 2. O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 345/2020, autorizando a implementação pelos Tribunais do “Juízo 100% Digital”, no âmbito do qual “todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores” (artigo 1º, §1º, na redação da Resolução CNJ 378/2021). Com base no referido ato o Tribunal Regional Federal da 3a Região editou o Provimento CJF3R 46/2021, instituindo o referido programa no âmbito da Justiça Federal da 3a Região, ao qual este Juízo Federal da 2a Vara da Subseção Judiciária de Taubaté/SP aderiu, conforme consta de https://www.trf3.jus.br/ages/juizo-100-digital-unidades-aderentes. Assim, manifestem-se as partes para os fins do §4º do artigo 3º da Resolução CNJ 345/2020 (na redação da Resolução CNJ 378/2021) e artigo 9º do Provimento CJF3R 46/2021. 3. Com a resposta das partes, providencie a Secretaria nova data e horário para realização de audiência. 4. Cumpra-se e intimem-se com urgência. Taubaté, 26 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:22

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:33

Juntada de certidão

26/01/2022, 11:17

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:17

Juntada de certidão

26/01/2022, 11:17

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2022, 17:37

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DANIEL JOAO GUEDES REPRESENTANTE: VIVIAN FERNANDA NOGUEIRA PROLUNGATTI Advogado do(a) REPRESENTANTE: LAIS DE LIMA AREVALO GUIMARAES - SP372089 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Chamo o feito à ordem. Designada audiência pela decisão num. 130662586, o réu não arrolou testemunhas, e os autores arrolaram em número de quatro (num. 44417830 - Pág. 5). Quanto ao rol de testemunhas, dispõe o artigo 357, § 6º do CPC/2015, que as partes podem arrolar em número não superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. A indicação de mais de três testemunhas somente é possível se a partir indicar, de forma especificada, quais fatos pretender comprovar e quais são as testemunhas arroladas para cada fato. No caso dos autos, o autor indicou mais de três testemunhas sem qualquer justificativa, o que está em desacordo com o citado artigo 357, § 6º, do CPC. Pelo exposto, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001606-59.2019.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté indefiro o requerimento de oitiva de mais de três testemunhas. Aguarde-se a audiência de instrução designada para o dia 26/01/2022. Intimem-se. Taubaté, 10 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DANIEL JOAO GUEDES REPRESENTANTE: VIVIAN FERNANDA NOGUEIRA PROLUNGATTI Advogado do(a) REPRESENTANTE: LAIS DE LIMA AREVALO GUIMARAES - SP372089 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Chamo o feito à ordem. Designada audiência pela decisão num. 130662586, o réu não arrolou testemunhas, e os autores arrolaram em número de quatro (num. 44417830 - Pág. 5). Quanto ao rol de testemunhas, dispõe o artigo 357, § 6º do CPC/2015, que as partes podem arrolar em número não superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. A indicação de mais de três testemunhas somente é possível se a partir indicar, de forma especificada, quais fatos pretender comprovar e quais são as testemunhas arroladas para cada fato. No caso dos autos, o autor indicou mais de três testemunhas sem qualquer justificativa, o que está em desacordo com o citado artigo 357, § 6º, do CPC. Pelo exposto, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001606-59.2019.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté indefiro o requerimento de oitiva de mais de três testemunhas. Aguarde-se a audiência de instrução designada para o dia 26/01/2022. Intimem-se. Taubaté, 10 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:17

Juntada de certidão

11/01/2022, 09:15

Proferida decisão interlocutória

10/01/2022, 17:47

Juntada de certidão

07/01/2022, 15:44

Conclusos para decisão

07/01/2022, 15:44

Juntada de certidão

07/01/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2022, 13:37

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de VIVIAN FERNANDA NOGUEIRA PROLUNGATTI em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:37

Juntada de certidão

02/12/2021, 13:26

Expedição de Comunicação via Correios.

30/11/2021, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.

19/11/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 04:20

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 04:15

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 04:15

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:42

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:39

Juntada de certidão

25/10/2021, 16:39

Proferida decisão interlocutória

25/10/2021, 16:13

Juntada de Petição de procuração/habilitação

06/08/2021, 14:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/07/2021, 15:36

Juntada de certidão

05/03/2021, 10:54

Conclusos para decisão

05/03/2021, 10:54

Juntada de certidão

05/03/2021, 10:54

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2021, 23:24

Publicado Despacho em 01/12/2020.

01/12/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 01:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 07:43

Juntada de certidão

26/11/2020, 11:40

Juntada de certidão

26/11/2020, 11:37

Conclusos para despacho

26/11/2020, 11:37

Juntada de certidão

26/11/2020, 11:37

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 19:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:56

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:10

Decorrido prazo de VIVIAN FERNANDA NOGUEIRA PROLUNGATTI em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:09

Publicado Intimação em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:38

Publicado Intimação em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:38

Publicado Intimação em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:40

Juntada de certidão

10/08/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 17:26

Juntada de certidão

29/05/2020, 19:20

Conclusos para despacho

29/05/2020, 19:20

Juntada de certidão

29/05/2020, 19:20

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2020, 22:05

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 17:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/03/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 23:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 14:47

Conclusos para despacho

10/03/2020, 14:46

Juntada de certidão

10/03/2020, 14:46

Juntada de certidão

05/11/2019, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

05/11/2019, 16:16

Audiência Conciliação - CAIXA realizada para 05/11/2019 14:00 CECON-Taubaté.

05/11/2019, 16:15

Expedição de termo de audiência

05/11/2019, 16:15

Juntada de certidão

05/11/2019, 15:05

Audiência Conciliação - CAIXA designada para 05/11/2019 14:00 CECON-Taubaté.

05/11/2019, 15:05

Juntada de certidão

05/11/2019, 15:04

Juntada de certidão

05/11/2019, 15:01

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

05/11/2019, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2019, 19:11

Juntada de Petição de diligência

29/10/2019, 16:06

Mandado devolvido sem cumprimento

29/10/2019, 16:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 03:01

Juntada de Petição de contestação

16/10/2019, 10:35

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 05:54

Juntada de Petição de diligência

05/10/2019, 14:51

Mandado devolvido cumprido

05/10/2019, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 18:40

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 11:39

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 11:38

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 20/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 02:44

Decorrido prazo de DANIEL JOAO GUEDES em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 01:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/09/2019, 19:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/09/2019, 19:13

Publicado Intimação em 13/09/2019.

14/09/2019, 01:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 01:49

Publicado Intimação em 13/09/2019.

14/09/2019, 01:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 01:49

Juntada de certidão

10/09/2019, 15:27

Juntada de certidão

10/09/2019, 15:26

Juntada de certidão

10/09/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 15:08

Juntada de certidão

10/09/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 15:01

Juntada de certidão

10/09/2019, 14:58

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 05/11/2019 14:00 2ª Vara Federal de Taubaté.

10/09/2019, 14:58

Juntada de certidão

10/09/2019, 14:57

Juntada de certidão

10/09/2019, 14:57

Juntada de ato ordinatório

10/09/2019, 14:56

Não Concedida a Medida Liminar

09/09/2019, 18:26

Juntada de certidão

05/09/2019, 10:07

Conclusos para decisão

05/09/2019, 10:07

Juntada de certidão

05/09/2019, 10:07

Juntada de certidão

05/09/2019, 10:07

Juntada de certidão

05/09/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2019, 14:33

Publicado Intimação em 28/08/2019.

28/08/2019, 01:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/08/2019, 01:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 16:41

Juntada de certidão

23/08/2019, 16:41

Juntada de certidão

23/08/2019, 16:41

Juntada de certidão

23/08/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 16:20

Conclusos para decisão

22/07/2019, 16:13

Juntada de Certidão

22/07/2019, 16:05

Expedição de Certidão

18/07/2019, 10:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/07/2019, 10:35

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/07/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 15:47

Acórdão

•19/02/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:25

Acórdão

•13/10/2025, 17:34

Despacho

•03/06/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:49

Sentença

•22/01/2025, 14:30

Sentença

•22/01/2025, 14:04

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 09:03

Despacho

•03/02/2022, 18:50

Todos os documentos(30)

Despacho

•27/04/2026, 14:42

Despacho

•26/04/2026, 23:17

Acórdão

•19/02/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:25

Acórdão

•13/10/2025, 17:34

Despacho

•03/06/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:49

Sentença

•22/01/2025, 14:30

Sentença

•22/01/2025, 14:04

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 09:03

Despacho

•03/02/2022, 18:50

Despacho

•26/01/2022, 11:33

Decisão

•10/01/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 16:40

Decisão

•25/10/2021, 16:13

Despacho

•27/11/2020, 12:24

Despacho

•27/11/2020, 07:43

Despacho

•10/08/2020, 17:26

Despacho

•19/03/2020, 23:39

Despacho

•11/03/2020, 18:41

Mandado

•16/09/2019, 19:14

Mandado

•16/09/2019, 19:13

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 14:56

Decisão

•10/09/2019, 13:43

Despacho

•23/08/2019, 16:20