Embargos de Divergência em Recurso Especial 5003390-04.2019.4.03.0000 - TRF3

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5003390-04.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 497200/2026 -

21/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 497200/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 497200/2026

19/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 497200/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2026

19/05/2026, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1202927/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:33

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339, TEMA 660 e TEMA 895) - Petição Nº 2025/01202927 - RE nos EDcl no AgInt EREsp 2132886

24/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202927 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2132886 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

31/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2026 para contrarrazões .

31/03/2026, 14:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2026 Petição Nº 1202927/2025 -

09/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1202927/2025. Publicação prevista para 09/01/2026)

07/01/2026, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/01/2026, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 13:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:50

—

Partes do Processo(9)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 497200/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 497200/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 497200/2026

Protocolizada Petição 497200/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1202927/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339, TEMA 660 e TEMA 895) - Petição Nº 2025/01202927 - RE nos EDcl no AgInt EREsp 2132886

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202927 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2132886 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2026 para contrarrazões .

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2026 Petição Nº 1202927/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1202927/2025. Publicação prevista para 09/01/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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