Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002017-29.2020.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 46.652,74

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Americana

Partes do Processo

SERVICO DE ORIENTACAO MULTIDISCIPLINAR PARA ADOLESCENTES DE AMERICANA - SOMA - AMERICANA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN

OAB/SP 274113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SERVICO DE ORIENTACAO MULTIDISCIPLINAR PARA ADOLESCENTES DE AMERICANA - SOMA - AMERICANA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 02/08/2022

03/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de SERVICO DE ORIENTACAO MULTIDISCIPLINAR PARA ADOLESCENTES DE AMERICANA - SOMA - AMERICANA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:26

Publicado Sentença em 08/06/2022.

09/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

09/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 12:02

Juntada de certidão

06/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de SERVICO DE ORIENTACAO MULTIDISCIPLINAR PARA ADOLESCENTES DE AMERICANA - SOMA - AMERICANA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 02/08/2022

03/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de SERVICO DE ORIENTACAO MULTIDISCIPLINAR PARA ADOLESCENTES DE AMERICANA - SOMA - AMERICANA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:26

Publicado Sentença em 08/06/2022.

Documentos

Sentença

•06/06/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:46

09/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

09/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 12:02

Juntada de certidão

06/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de SERVICO DE ORIENTACAO MULTIDISCIPLINAR PARA ADOLESCENTES DE AMERICANA - SOMA - AMERICANA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SERVICO DE ORIENTACAO MULTIDISCIPLINAR PARA ADOLESCENTES DE AMERICANA - SOMA - AMERICANA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN - SP274113 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Vista às partes da(s) requisição(ões) expedida(s), nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458 de 04 de outubro de 2017. Prazo de 05 (cinco) dias. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002017-29.2020.4.03.6134

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:46

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 15:45

Decorrido prazo de SERVICO DE ORIENTACAO MULTIDISCIPLINAR PARA ADOLESCENTES DE AMERICANA - SOMA - AMERICANA em 02/03/2021 23:59.

05/03/2021, 20:10

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2021, 19:35

Conclusos para decisão

22/02/2021, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 17:01

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 19:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/10/2020, 17:38

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

19/10/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:45

Decisão

•22/02/2021, 19:35

Despacho

•25/11/2020, 17:01