Agravo em Recurso Especial 5002969-55.2021.4.03.6107 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002969-55.2021.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 253616/2026 - EDcl

08/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0253616 - EDcl no AREsp 3159195 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:00

Embargos de Declaração de AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA e COPLASA - ACUCAR E ALCOOL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00253616 - EDcl no AREsp 3159195

06/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/04/2026, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 253616/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601.

24/04/2026, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 253616/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253616/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253616/2026

19/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 253616/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 19:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 253616/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0253616 - EDcl no AREsp 3159195 - Publicação prevista para 08/05/2026

Embargos de Declaração de AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA e COPLASA - ACUCAR E ALCOOL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00253616 - EDcl no AREsp 3159195

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 253616/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 253616/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253616/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253616/2026

Protocolizada Petição 253616/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(26)