DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
VALTER DO NASCIMENTO
OAB/SP 224377·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/06/2022, 22:17
Juntada de certidão
06/06/2022, 22:16
Decorrido prazo de TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 00:25
Juntada de certidão
20/05/2022, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
13/05/2022, 00:17
Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022, 00:17
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022, 16:37
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 18:57
Conclusos para decisão
06/05/2022, 11:19
Decorrido prazo de TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 00:40
Juntada de certidão
19/04/2022, 12:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2022, 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022, 00:24
Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022, 00:24
Documentos
Decisão
•11/05/2022, 18:57
Decisão
•11/05/2022, 18:34
13/05/2022, 00:17
Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022, 00:17
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022, 16:37
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 18:57
Conclusos para decisão
06/05/2022, 11:19
Decorrido prazo de TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 00:40
Juntada de certidão
19/04/2022, 12:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2022, 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022, 00:24
Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022, 00:24
Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022, 12:57
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 18:56
Proferida decisão interlocutória
22/03/2022, 18:38
Conclusos para julgamento
21/03/2022, 16:38
Juntada de certidão
21/03/2022, 16:38
Decorrido prazo de TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 00:56
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 00:36
Juntada de Petição de outras peças
07/03/2022, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022, 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.
18/02/2022, 00:02
Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDA Advogado do(a)
EXEQUENTE: VALTER DO NASCIMENTO - SP224377
EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, É(SÃO) INTIMADA(S) a(s) parte(s) do retorno do processo do TRF3, bem como para requerer(em) o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, findo o qual o processo será arquivado FINDO (intimação sem despacho autorizada pela Portaria 12/2017 - 11ª VFC). Prazo: 10 (dez) dias.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007920-84.2019.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo
17/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022, 15:52
Juntada de certidão
16/02/2022, 15:51
Juntada de ato ordinatório
16/02/2022, 15:51
Juntada de certidão
16/02/2022, 15:49
Juntada de certidão
16/02/2022, 15:49
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2022, 15:48
Recebidos os autos
29/12/2021, 12:22
Juntada de intimação
29/12/2021, 12:22
Juntada de certidão
29/04/2021, 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/04/2021, 10:46
Juntada de certidão
29/04/2021, 10:45
Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2021, 10:43
Juntada de Petição de manifestação
23/04/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021, 00:32
Juntada de certidão
21/04/2021, 00:32
Juntada de ato ordinatório
21/04/2021, 00:31
Decorrido prazo de TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDA em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021, 01:03
Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2021, 18:01
Juntada de Petição de apelação
14/04/2021, 18:28
Juntada de Petição de manifestação
25/03/2021, 13:39
Publicado Sentença em 19/03/2021.
21/03/2021, 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
21/03/2021, 17:47
Juntada de Petição de manifestação
18/03/2021, 11:53
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021, 22:15
Juntada de certidão
17/03/2021, 22:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2021, 20:06
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020, 18:45
Juntada de certidão
28/05/2020, 16:28
Conclusos para julgamento
28/05/2020, 16:28
Juntada de certidão
28/05/2020, 16:28
Juntada de Petição de impugnação
26/05/2020, 16:51
Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2020, 16:01
Juntada de certidão
20/05/2020, 16:01
Juntada de ato ordinatório
20/05/2020, 16:00
Decorrido prazo de TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 07:25
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO em 07/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 07:25
Juntada de Petição de Manifestação
20/03/2020, 14:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2020, 13:02
Juntada de Petição de apelação
10/03/2020, 18:26
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
10/03/2020, 00:31
Publicado Intimação em 10/03/2020.
10/03/2020, 00:31
Mandado devolvido cumprido
07/03/2020, 10:12
Juntada de Petição de diligência
07/03/2020, 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2020, 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2020, 17:12
Expedição de Mandado.
05/03/2020, 17:07
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 16:59
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 16:59
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 16:59
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 16:59
Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020, 16:59
Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020, 16:59
Juntada de certidão
05/03/2020, 16:57
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
05/03/2020, 12:43
Juntada de certidão
04/03/2020, 13:46
Juntada de certidão
04/03/2020, 13:46
Concedida em parte a Segurança.
03/03/2020, 14:55
Conclusos para julgamento
24/07/2019, 17:12
Juntada de Petição de Parecer
17/06/2019, 13:22
Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2019, 14:50
Decorrido prazo de TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDA em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019, 01:04
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019, 00:48
Juntada de Petição de informações prestadas
29/05/2019, 17:03
Juntada de Petição de manifestação
20/05/2019, 14:41
Publicado Intimação em 20/05/2019.
20/05/2019, 00:13
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
16/05/2019, 12:02
Juntada de Petição de diligência
15/05/2019, 17:31
Mandado devolvido cumprido
15/05/2019, 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2019, 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2019, 16:14
Expedição de Mandado.
14/05/2019, 15:57
Expedição de Outros documentos.
14/05/2019, 15:57
Expedição de Outros documentos.
14/05/2019, 15:57
Expedição de Outros documentos.
14/05/2019, 15:57
Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2019, 15:57
Expedição de Mandado.
14/05/2019, 13:46
Concedida a Medida Liminar
13/05/2019, 19:35
Conclusos para decisão
10/05/2019, 12:50
Juntada de certidão
10/05/2019, 12:50
Expedição de Certidão
09/05/2019, 17:57
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
09/05/2019, 17:57
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição