Execução Fiscal 5001067-52.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 54.193,16

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DESCIO TELLES

OAB/SP 197235·CPF·Representa: Réu

MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI

OAB/SP 94349·CPF·Representa: Réu

LUCAS FERNANDO SILVA

OAB/SP 375722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SAMUEL HIRI PERES SANTO ANASTACIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2023, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/07/2023, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 18:40

Juntada de Petição de comunicações

13/07/2023, 16:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/09/2022, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2022, 11:12

Decorrido prazo de SAMUEL HIRI PERES SANTO ANASTACIO - ME em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de SAMUEL HIRI PERES SANTO ANASTACIO - ME em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:08

Publicado Despacho em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:08

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2023, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/07/2023, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 18:40

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Comunicações

•15/06/2023, 13:59

Despacho

•10/08/2022, 18:21

13/07/2023, 16:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/09/2022, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2022, 11:12

Decorrido prazo de SAMUEL HIRI PERES SANTO ANASTACIO - ME em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de SAMUEL HIRI PERES SANTO ANASTACIO - ME em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:08

Publicado Despacho em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:08

Conclusos para despacho

10/08/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:06

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/07/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 16:21

Juntada de certidão

26/04/2022, 18:03

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:53

Conclusos para decisão

03/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de resposta

03/03/2022, 16:19

Decorrido prazo de SAMUEL HIRI PERES SANTO ANASTACIO - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMUEL HIRI PERES SANTO ANASTACIO - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO DESCIO TELLES - SP197235, MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI - SP94349, LUCAS FERNANDO SILVA - SP375722 D E S P A C H O Ciência às partes quanto à redistribuição do feito para esta 2.ª Vara Federal. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre a exceção de pré-executividade de ID 242916100. Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte contrária. Após retornem-me os autos conclusos para decisão. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001067-52.2021.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:47

Conclusos para despacho

15/02/2022, 17:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/02/2022, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:55

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

17/09/2021, 11:51

Juntada de certidão

23/07/2021, 18:16

Juntada de Petição de certidão

15/07/2021, 14:51

Expedição de Comunicação via Correios.

23/06/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 12:39

Conclusos para despacho

31/03/2021, 15:34

Juntada de certidão

31/03/2021, 15:34

Recebidos os autos

30/03/2021, 13:41

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/03/2021, 13:41

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 13:14

Despacho

•10/08/2022, 16:08

Decisão

•29/07/2022, 17:03

Decisão

•28/07/2022, 09:27

Despacho

•16/02/2022, 15:52

Despacho

•15/02/2022, 17:47

Despacho

•23/06/2021, 13:18

Despacho

•01/06/2021, 12:39