Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000433-57.2021.4.03.6334 - TRF3 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Assis

Processos relacionados

JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara Federal de Assis com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2023, 10:27

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:43

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:48

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

03/05/2023, 08:27

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

12/04/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/04/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 20:25

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2023, 10:27

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/05/2023, 10:14

Despacho

•03/05/2023, 15:43

04/05/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:43

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:48

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

03/05/2023, 08:27

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

12/04/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/04/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 20:25

Juntada de ato ordinatório

04/04/2023, 20:25

Decorrido prazo de JOSEFA GERUZA RODRIGUES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:24

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:40

Juntada de certidão

19/03/2023, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:51

Juntada de ato ordinatório

17/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 18:32

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:33

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:32

Juntada de certidão

15/02/2023, 10:23

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 11:05

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 11:05

Expedição de Informação

26/01/2023, 13:01

Recebidos os autos

26/01/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

25/01/2023, 20:11

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/01/2023, 22:33

Conclusos para despacho

19/01/2023, 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

19/01/2023, 22:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 22:30

Transitado em Julgado em 19/01/2023

19/01/2023, 22:29

Homologada a Transação

19/01/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:35

Conclusos para despacho

17/01/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 22:46

Juntada de ato ordinatório

16/01/2023, 22:46

Juntada de Petição de proposta de acordo

16/01/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 09:20

Juntada de ato ordinatório

20/12/2022, 10:46

Juntada de Petição de laudo pericial

16/12/2022, 23:29

Juntada de traslado de cópias

16/12/2022, 13:45

Juntada de certidão

15/12/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:24

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 11:49

Conclusos para despacho

19/11/2022, 18:31

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

11/10/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 18:46

Juntada de ato ordinatório

20/07/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 11:40

Juntada de ato ordinatório

26/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de laudo pericial

25/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de CRISTIANO HAYOSHI CHOJI em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSEFA GERUZA RODRIGUES em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:35

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:27

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:15

Publicado Despacho em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de JOSEFA GERUZA RODRIGUES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 22:07

Conclusos para despacho

16/03/2022, 14:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/03/2022, 14:28

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 18:12

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:19

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 23:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 23:36

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:29

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA GERUZA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLACIDO - SP224718 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Acolho a justificativa da parte autora para o não comparecimento à perícia anteriormente agendada. 2. Redesigne-se data para a realização da perícia médica com outro(a) perito(a) médico(a) diverso ao(à) que outrora foi nomeado(a) nos autos, ante a indisponibilidade temporária informada pela perita a este juízo, a ser realizada na sede deste Juízo, situado na Rua 24 de Maio n.º 265, Centro, em Assis/SP, intimando-se as partes por meio de ato ordinatório. 3. Após a juntada do laudo, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000433-57.2021.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Também nessa ocasião poderá a Autarquia apresentar eventual proposta de transação. 4. Então, intime-se a parte autora, para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o laudo e/ou sobre eventual proposta de transação. 5. Posteriormente, em nada mais sendo postulado, abra-se a conclusão para o julgamento. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:36

Decorrido prazo de JOSEFA GERUZA RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:24

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA GERUZA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLACIDO - SP224718 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000433-57.2021.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Intime-se a parte autora para que esclareça o pedido formulado no ID 160545934, tendo em vista que a perícia foi agendada para o dia 05/07/2021, às 18 horas. 2. Sem prejuízo, à Secretaria para que cumpra o despacho lançado no ID 135258262. Intime-se. Cumpra-se. Assis, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:10

Conclusos para despacho

30/11/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:14

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/09/2021, 14:27

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6334003505 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/06/2021, 12:41

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6334001630 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/06/2021, 12:36

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6334003505 - - (DESPACHO) 2021/6334003505 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/06/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6334001630 - - (ATO) 2021/6334001630 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/06/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 08/06/2021 DESPACHO JEF2021/6334003505

08/06/2021, 09:45

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6334003505 - JOSEFA GERUZA RODRIGUES

08/06/2021, 09:45

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 08/06/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6334001630

08/06/2021, 09:45

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6334001630 - JOSEFA GERUZA RODRIGUES

08/06/2021, 09:45

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6334003505 - EXPEDIENTE Nº 2021/6334000064

02/06/2021, 00:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6334001630 - EXPEDIENTE Nº 2021/6334000064

02/06/2021, 00:40

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6334000540 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/06/2021, 09:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6334000540 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 31/05/2021 - PROTOCOLO 2021/6334008729

31/05/2021, 20:31

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6334000540 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

31/05/2021, 20:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6334001630 - DESIGNA PERÍCIA MÉDICA - CLÍNICO GERAL

31/05/2021, 19:23

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6334001630 - DESIGNA PERÍCIA MÉDICA - CLÍNICO GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

31/05/2021, 19:23

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6334003505

31/05/2021, 16:21

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6334003505 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

31/05/2021, 16:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6334000540 - Nº 2021/6334000540 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

31/05/2021, 15:39

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6334002625 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/05/2021, 10:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6334002625 - - (DECISÃO) 2021/6334002625 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/05/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 07/05/2021 DECISÃO JEF2021/6334002625

07/05/2021, 12:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6334002625 - JOSEFA GERUZA RODRIGUES

07/05/2021, 12:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6334002625 - EXPEDIENTE Nº 2021/6334000052

05/05/2021, 01:02

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6334002625

03/05/2021, 22:11

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6334002625 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/05/2021, 22:11

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 27/04/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6334000015

27/04/2021, 10:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6334000015 - EXP. 2021/6334000047

26/04/2021, 11:53

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

21/04/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:05

Despacho

•20/01/2023, 09:22

Sentença

•19/01/2023, 22:29

Sentença

•19/01/2023, 11:32

Despacho

•17/01/2023, 18:55

Despacho

•17/01/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 09:20

Todos os documentos(35)

Despacho

•04/05/2023, 10:14

Despacho

•03/05/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:05

Despacho

•20/01/2023, 09:22

Sentença

•19/01/2023, 22:29

Sentença

•19/01/2023, 11:32

Despacho

•17/01/2023, 18:55

Despacho

•17/01/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•20/12/2022, 10:46

Despacho

•21/11/2022, 20:39

Despacho

•21/11/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 17:21

Despacho

•21/03/2022, 11:14

Despacho

•16/03/2022, 22:07

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:24

Despacho

•23/02/2022, 23:36

Despacho

•07/02/2022, 21:56

Despacho

•07/02/2022, 16:36

Despacho

•11/01/2022, 09:17

Despacho

•10/01/2022, 18:10

Despacho

•25/10/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 19:23

Despacho

•31/05/2021, 16:21

Decisões Primeiro Grau

•03/05/2021, 22:11