Execução Fiscal 0051857-32.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2009

Valor da Causa

R$ 10.222,78

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO

CNPJ

Autor

NR 3

Terceiro

SWEET PIMENTA DOCERIA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA TAVARES PIMENTEL

CPF·Representa: Autor

CELIA APARECIDA LUCCHESE

OAB/SP 55203·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES

OAB/SP 128460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 10:11

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 20:10

Decorrido prazo de SWEET PIMENTA DOCERIA EIRELI - EPP em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 20:03

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2023, 20:50

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/04/2023, 11:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/10/2022, 23:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2022, 23:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/10/2022, 23:44

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 10:11

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 20:10

Decorrido prazo de SWEET PIMENTA DOCERIA EIRELI - EPP em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Documentos

Despacho

•03/05/2023, 20:50

Despacho

•28/03/2022, 16:15

05/05/2023, 20:03

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2023, 20:50

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/04/2023, 11:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/10/2022, 23:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2022, 23:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/10/2022, 23:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2022, 23:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/10/2022, 21:37

Conclusos para despacho

05/05/2022, 20:58

Decorrido prazo de SWEET PIMENTA DOCERIA EIRELI - EPP em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:25

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:15

Conclusos para despacho

21/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de SWEET PIMENTA DOCERIA EIRELI - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:09

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA TAVARES PIMENTEL - SP166991-E, CELIA APARECIDA LUCCHESE - SP55203-B EXECUTADO: SWEET PIMENTA DOCERIA EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES - SP128460 D E S P A C H O Verifico que o pedido id 204600722 refere-se aos autos de Embargos à Execução nº 0022475-57.2010.4.03.6182. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0051857-32.2009.4.03.6182 Intime-se a parte executada para que promova a regularização da digitalização da presente execução fiscal e dos autos de Embargos à Execução Fiscal nº 0022475-57.2010.4.03.6182, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, traslade-se cópia do presente despacho para os autos de Embargos à Execução associados. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:58

Conclusos para despacho

15/02/2022, 17:24

Apensado ao processo 0022475-57.2010.4.03.6182

15/02/2022, 17:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/02/2022, 17:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/12/2021, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/12/2021, 12:16

Despacho

•16/02/2022, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/12/2021, 13:09