Embargos à Execução Fiscal 0051554-91.2004.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0051554-91.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 353/2023

18/07/2023, 10:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.353/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

06/06/2023, 11:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/06/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 11:01

Juntada de certidão

18/04/2022, 11:00

Decorrido prazo de SERV-MAK COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SERV-MAK COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: HERNANI KRONGOLD - SP94187 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos da instância recursal. Traslade-se cópias das decisões para a execução fiscal subjacente (autos n° 0021476-51.2003.403.6182, ainda em meio físico). Mantida a sentença proferida e à míngua de fixação de verba de sucumbência, arquivem-se de forma definitiva. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0051554-91.2004.4.03.6182

17/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:07

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:07

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 16:07

Acórdão

•16/12/2021, 22:12

—

Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 353/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.353/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SERV-MAK COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 25/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Publicado Despacho em 18/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(89)