Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004644-16.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Partes do Processo

SONNTAG - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO

OAB/SP 169024·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SONNTAG - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

SONNTAG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:06

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 14:57

Decorrido prazo de SONNTAG - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:27

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 15:34

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:31

Decorrido prazo de SONNTAG - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:12

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:27

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:06

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 14:57

Decorrido prazo de SONNTAG - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

Documentos

Sentença

•28/10/2022, 16:15

Despacho

•02/06/2022, 16:20

04/11/2022, 00:27

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 15:34

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:31

Decorrido prazo de SONNTAG - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:12

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:37

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 16:20

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONNTAG - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO - SP169024 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 241064001: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004644-16.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a União Federal para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposto no artigo 535 do Código de Processo Civil. Int.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:45

Conclusos para despacho

15/02/2022, 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2022, 11:27

Decorrido prazo de SONNTAG - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:37

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 22:49

Juntada de certidão

16/12/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 09:39

Conclusos para despacho

10/12/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:18

Conclusos para despacho

02/10/2021, 21:42

Transitado em Julgado em 01/09/2021

15/09/2021, 17:53

Decorrido prazo de SONNTAG - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:44

Juntada de certidão

16/08/2021, 10:27

Publicado Sentença em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2021, 11:49

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 09:53

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/08/2021, 21:29

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 13:05

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 14:41

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/07/2021, 14:15

Recebidos os autos

29/06/2021, 17:33

Juntada de intimação de pauta

29/06/2021, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/03/2018, 18:44

Decorrido prazo de SONNTAG - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA LTDA em 01/12/2017 23:59:59.

02/12/2017, 00:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/11/2017, 00:04

Publicado Despacho em 24/11/2017.

24/11/2017, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2017, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/11/2017, 17:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2017, 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.

21/11/2017, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 14:49

Conclusos para despacho

16/11/2017, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2017, 11:51

Juntada de Petição de apelação

06/11/2017, 15:59

Publicado Intimação em 30/10/2017.

30/10/2017, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/10/2017, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

26/10/2017, 13:58

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2017, 12:41

Julgado procedente o pedido

26/10/2017, 12:41

Conclusos para julgamento

18/05/2017, 12:23

Juntada de Petição de contestação

18/05/2017, 12:20

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2017, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 17:06

Conclusos para despacho

10/05/2017, 16:40

Juntada de certidão

10/05/2017, 16:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/05/2017, 15:24

Expedição de Certidão.

10/05/2017, 15:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/04/2017, 11:31

Distribuído por sorteio

07/04/2017, 11:31

Despacho

•16/02/2022, 16:19

Despacho

•16/02/2022, 13:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2022, 11:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2022, 11:27

Despacho

•16/12/2021, 22:48

Despacho

•13/12/2021, 09:39

Despacho

•04/10/2021, 13:18

Sentença

•05/08/2021, 15:13

Sentença

•04/08/2021, 11:49

Despacho

•05/07/2021, 14:59

Despacho

•05/07/2021, 14:41

Acórdão

•31/05/2021, 21:34

Acórdão

•28/05/2021, 12:06

Todos os documentos(18)

Sentença

•28/10/2022, 16:15

Despacho

•02/06/2022, 16:20

Despacho

•16/02/2022, 16:19

Despacho

•16/02/2022, 13:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2022, 11:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2022, 11:27

Despacho

•16/12/2021, 22:48

Despacho

•13/12/2021, 09:39

Despacho

•04/10/2021, 13:18

Sentença

•05/08/2021, 15:13

Sentença

•04/08/2021, 11:49

Despacho

•05/07/2021, 14:59

Despacho

•05/07/2021, 14:41

Acórdão

•31/05/2021, 21:34

Acórdão

•28/05/2021, 12:06

Despacho

•17/11/2017, 14:49

Sentença

•26/10/2017, 12:41

Despacho

•10/05/2017, 17:06