Agravo em Recurso Especial 0002398-19.2014.4.03.6107 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0002398-19.2014.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/02/2020

19/02/2020, 11:28

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL em 14/05/2019 para recurso à r.decisão de fls.745/747 e-STJ.

17/02/2020, 08:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2019 Petição Nº 624312/2019 - EDcl no AgInt no

12/12/2019, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2019, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0624312 - EDcl no AgInt no AREsp 1406514 - Publicação prevista para 12/12/2019

11/12/2019, 16:27

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/12/2019, 18:56

Embargos de Declaração de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº624312/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1406514

03/12/2019, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000826-2019-AJC-2T)

29/11/2019, 15:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2019

22/11/2019, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2019, 19:00

Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 624312/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1406514/SP

21/11/2019, 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/11/2019, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

20/11/2019, 15:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/10/2019 Petição Nº 624312/2019 -

01/10/2019, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2019, 19:28

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/12/2019, 08:01

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2019, 16:27

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