Execução Fiscal 0001411-25.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2009

Valor da Causa

R$ 326.472,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

KELI AOYAMA ALMEIDA

OAB/SP 276570·CPF·Representa: Réu

KATIA MARIA CALDAS

OAB/SP 108502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

L.I. CORRETORA DE SEGUROS S.S. LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 287/2023

12/07/2023, 15:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.287/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 14:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 11:04

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 24/03/2023

27/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de custas

13/03/2023, 11:39

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 14:24

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/03/2023, 14:24

Decorrido prazo de L.I. CORRETORA DE SEGUROS S.S. LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:57

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:04

Todas as movimentações(61)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 287/2023

12/07/2023, 15:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.287/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 14:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 11:04

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 24/03/2023

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 18:03

Sentença

•01/03/2023, 14:24

27/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de custas

13/03/2023, 11:39

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 14:24

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/03/2023, 14:24

Decorrido prazo de L.I. CORRETORA DE SEGUROS S.S. LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:57

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L.I. CORRETORA DE SEGUROS S.S. LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELI AOYAMA ALMEIDA - SP276570 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATIA MARIA CALDAS - SP108502 DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência e promoverem a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do ato ordinatório de ID 57886641, cujo teor transcreve-se a seguir: Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Sem prejuízo, considerando que a parte executada afirmou que o débito foi integralmente pago (folhas 306/310 dos autos físicos ID 43080744), fixo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o pagamento alegado. Sendo confirmada a quitação do débito, no caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito, tornem os autos conclusos, inclusive considerando a hipótese de ser pertinente a extinção do feito. Intimem-se. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001411-25.2009.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:03

Conclusos para despacho

16/12/2021, 13:26

Juntada de certidão

16/12/2021, 13:25

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 08:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 08:04

Juntada de Petição de documento digitalizado

08/12/2020, 21:32

Juntada de Petição de documento digitalizado

08/12/2020, 21:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.199/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/10/2020, 11:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/10/2020, 07:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061890003555 Complemento Livre: ALW

21/10/2020, 15:12

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

16/10/2020, 11:16

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 16/10/2020 PedidoJF: 414-2/2020 Prot: 382201016006150

16/10/2020, 11:16

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 263/2015 (2a. Vara) Paote: 715864

29/05/2015, 10:33

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.263/2015 (2a. Vara)

26/05/2015, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/05/2015, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2015, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2015, 09:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820042160 Complemento Livre:

27/04/2015, 09:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820033652 Complemento Livre:

27/04/2015, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

17/04/2015, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2015, 10:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/03/2015, 08:55

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: . Complemento Livre:

17/03/2015, 11:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8202.2014.04837 (Guia 2014.0311)

02/12/2014, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/03/2013, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2013, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2009, 16:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009820173926 Complemento Livre: EXEQUENTE

19/11/2009, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/09/2009, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ASSISTENTE VISTA

28/07/2009, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2009, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2009, 09:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FN Complemento Livre:

01/04/2009, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FN Complemento Livre:

01/04/2009, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/04/2009, 14:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/02/2009, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AR NEGATIVO Complemento Livre: VISTA AO EXEQUENTE

20/02/2009, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/02/2009, 15:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO RETORNO DE AR Complemento Livre:

16/02/2009, 15:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/02/2009, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

16/02/2009, 09:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/02/2009, 10:18

Despacho

•16/02/2022, 16:26

Despacho

•15/02/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:28