Execução Fiscal 5005185-89.2020.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5005185-89.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2023, 17:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/03/2023, 17:27

Juntada de certidão

08/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:10

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 00:19

Proferida decisão interlocutória

12/09/2022, 18:05

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:18

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, TACIANE DA SILVA - SP368755, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411 EXECUTADO: BRUNO CESAR DE OLIVEIRA D E S P A C H O Tendo em vista o disposto no novo parágrafo 2° do art. 8° da Lei 12.514/2011 - redação dada pela Lei 14.195/2021 -, tomo por prejudicado, quando menos por ora, o pedido de ID 56111302. Abra-se vista em favor do exequente para, se o caso, apresentar "distinguish" em relação ao normativo mencionado. Nada havendo, proceda-se tal como prescrito na regra indicada ("Os executivos fiscais de valor inferior ao previsto no caput deste artigo serão arquivados, sem baixa na distribuição das execuções fiscais, sem prejuízo do disposto no art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.”). São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005185-89.2020.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:26

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•24/03/2023, 17:27

Decisão

•21/10/2022, 00:18

—

Autos Suspensos ou Sobrestados

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 14/12/2022 23:59.

Publicado Decisão em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/03/2022 23:59.

Publicado Despacho em 18/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Expedição de Outros documentos.

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