Procedimento Comum Cível 5001424-15.2019.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bauru

Partes do Processo

ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO

CPF

Autor

CLAUDINICE ORDONHA DE LIMA

CPF

Autor

NEIDE APARECIDA PEREIRA

CPF

Autor

MARI LUCIA MENDES BARBOSA

CPF

Autor

AVELINO DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME LIMA BARRETO

OAB/SP 215227·CPF·Representa: Autor

RICARDO BIANCHINI MELLO

OAB/SP 240212·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(124)

ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO

CPF

Autor

CLAUDINICE ORDONHA DE LIMA

CPF

Autor

NEIDE APARECIDA PEREIRA

CPF

Autor

MARI LUCIA MENDES BARBOSA

CPF

Autor

AVELINO DE SOUZA

CPF

Autor

WILSON MONTOVANI

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA MUNIZ DA SILVA

CPF

Autor

JOAO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO FARIA

CPF

Autor

EDERTINA MEDEIROS DE SANT ANNA

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA RIBEIRO SILVA

CPF

Autor

PEDRO GREGORIO

CPF

Autor

BENEDITO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CHRISTINA BALBINA RIBEIRO LOPES

CPF

Autor

ANA MARIA VICTAL

CPF

Autor

JOAO SILVESTRE DORNELAS

CPF

Autor

MARIA IRIZALINA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA SONIA MOURA DA MATA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000161/2025

17/07/2025, 13:17

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000161/2025

17/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2024, 16:16

Baixa Definitiva

10/05/2024, 14:12

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:13

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:51

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:54

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:51

Todas as movimentações(137)

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000161/2025

17/07/2025, 13:17

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000161/2025

17/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2024, 16:16

Baixa Definitiva

10/05/2024, 14:12

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•16/04/2024, 13:59

Despacho

•15/04/2024, 14:51

10/05/2024, 14:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:13

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:51

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:54

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 19:05

Conclusos para despacho

12/03/2024, 18:43

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:43

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:23

Conclusos para despacho

22/11/2023, 19:23

Juntada de certidão

22/11/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 00:07

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:32

Juntada de certidão

22/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2023, 19:25

Conclusos para despacho

16/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:48

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:12

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2023, 16:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/06/2022, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 16:47

Juntada de certidão

23/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:53

Publicado Decisão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:58

Proferida decisão interlocutória

18/05/2022, 14:46

Conclusos para decisão

08/05/2022, 14:53

Juntada de Petição de parecer

03/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:45

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, AVELINO DE SOUZA, ANA MUNIZ DA SILVA, ANTONIO FARIA, EDERTINA MEDEIROS DE SANT ANNA, MARIA DA GLORIA RIBEIRO SILVA, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA, JOAO JOSE DE OLIVEIRA, PEDRO GREGORIO, ANA MARIA VICTAL, MARIA IRIZALINA DA SILVA NASCIMENTO, MARIA SONIA MOURA DA MATA, BENEDITO DE OLIVEIRA, CLAUDINICE ORDONHA DE LIMA, NEIDE APARECIDA PEREIRA, CHRISTINA BALBINA RIBEIRO LOPES, JOAO SILVESTRE DORNELAS, MARI LUCIA MENDES BARBOSA, WILSON MONTOVANI Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME LIMA BARRETO - SP215227-A, RICARDO BIANCHINI MELLO - SP240212 REU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001424-15.2019.4.03.6108 Vistos. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido da parte autora ID 242875656. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:14

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 15:14

Juntada de comunicações

05/03/2021, 09:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 03:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:14

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

05/10/2020, 15:57

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:32

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Reebido de Outros Juízos (Autos Digitalizados) onf. Guia n.60/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

10/09/2020, 11:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Reebido de Outros Juízos (Autos Digitalizados) onf. Guia n.60/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

10/09/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:24

Conclusos para despacho

09/09/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2020, 23:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/03/2020, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/03/2020, 07:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2020, 15:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2020, 15:39

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO INSTANTANEA

20/02/2020, 11:09

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO INSTANTANEA

20/02/2020, 11:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/02/2020, 11:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/02/2020, 11:06

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

12/11/2019, 10:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:11

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:10

Publicado Despacho em 03/10/2019.

05/10/2019, 03:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 03:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 12:41

Conclusos para despacho

30/09/2019, 12:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 04:42

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 04:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 04:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2019, 16:58

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/09/2019, 12:55

Publicado Despacho em 19/08/2019.

19/08/2019, 01:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/08/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:49

Conclusos para despacho

09/08/2019, 11:31

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2019, 14:33

Publicado Despacho em 29/07/2019.

29/07/2019, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/07/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 11:55

Juntada de Petição de contestação

25/07/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 21:55

Conclusos para despacho

24/07/2019, 12:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:52

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:08

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE FATIMA MORTAGUA VIEIRA PINTO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:08

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2019, 11:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/07/2019, 00:09

Publicado Despacho em 04/07/2019.

04/07/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 15:33

Conclusos para despacho

25/06/2019, 11:28

Juntada de certidão

25/06/2019, 11:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/06/2019, 16:06

Expedição de Certidão

18/06/2019, 16:06

Juntada de informação

18/06/2019, 16:04

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/06/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 15:07

Comunicações

•15/04/2024, 13:34

Despacho

•12/03/2024, 19:05

Despacho

•23/11/2023, 14:23

Despacho

•22/09/2023, 18:35

Despacho

•22/09/2023, 16:32

Comunicações

•10/08/2023, 17:14

Despacho

•11/07/2023, 18:52

Despacho

•11/07/2023, 17:12

Comunicações

•02/03/2023, 17:04

Comunicações

•02/03/2023, 17:01

Decisão

•18/05/2022, 14:58

Decisão

•18/05/2022, 14:46

Despacho

•02/05/2022, 10:13

Todos os documentos(30)

Despacho

•16/04/2024, 13:59

Despacho

•15/04/2024, 14:51

Comunicações

•15/04/2024, 13:34

Despacho

•12/03/2024, 19:05

Despacho

•23/11/2023, 14:23

Despacho

•22/09/2023, 18:35

Despacho

•22/09/2023, 16:32

Comunicações

•10/08/2023, 17:14

Despacho

•11/07/2023, 18:52

Despacho

•11/07/2023, 17:12

Comunicações

•02/03/2023, 17:04

Comunicações

•02/03/2023, 17:01

Decisão

•18/05/2022, 14:58

Decisão

•18/05/2022, 14:46

Despacho

•02/05/2022, 10:13

Despacho

•29/04/2022, 15:21

Despacho

•16/02/2022, 16:28

Despacho

•16/02/2022, 16:14

Petição Intercorrente

•15/02/2022, 15:14

Comunicações

•24/02/2021, 16:10

Despacho

•09/09/2020, 16:18

Despacho

•09/09/2020, 15:24

Despacho

•01/10/2019, 09:15

Despacho

•30/09/2019, 14:55

Despacho

•14/08/2019, 12:12

Despacho

•13/08/2019, 15:49

Despacho

•25/07/2019, 10:53

Despacho

•24/07/2019, 21:55

Despacho

•01/07/2019, 15:53

Despacho

•01/07/2019, 15:33