Execução Fiscal 0007775-66.2016.4.03.6182 - TRF3

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 17:22

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:38

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 20:13

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/06/2024, 18:54

Conclusos para decisão

27/05/2024, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2024, 08:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/03/2023, 22:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/03/2023, 22:14

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 01:08

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:49

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411 EXECUTADO: JOSE LUIZ REIS DOS SANTOS D E S P A C H O Tendo em vista o disposto no novo parágrafo 2° do art. 8° da Lei 12.514/2011 - redação dada pela Lei 14.195/2021 -, tomo por prejudicado, quando menos por ora, o pedido de ID 55567883. Abra-se vista em favor do exequente para, se o caso, apresentar "distinguish" em relação ao normativo mencionado. Nada havendo, proceda-se tal como prescrito na regra indicada ("Os executivos fiscais de valor inferior ao previsto no caput deste artigo serão arquivados, sem baixa na distribuição das execuções fiscais, sem prejuízo do disposto no art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.”). São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007775-66.2016.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 19:52

Conclusos para despacho

06/07/2021, 15:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:30

Publicado Despacho em 14/06/2021.

16/06/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

16/06/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 07:33

Conclusos para despacho

01/05/2021, 08:52

Juntada de certidão

30/04/2021, 19:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/04/2021, 15:07

Juntada de certidão

08/04/2021, 22:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/07/2020, 10:44

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Publicado Intimação em 12/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Expedição de Outros documentos.

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