Execução Fiscal 5018772-52.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.355.852,00

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSELI FREITAS DE JESUS

CPF·Representa: Autor

RONALDO COSTA MIRANDA

OAB/SP 177409·CPF·Representa: Réu

ROSELI FREITAS DE JESUS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DUAL COMP - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DUAL COMP - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:35

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 08:57

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUAL COMP - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: RONALDO COSTA MIRANDA - SP177409, ROSELI FREITAS DE JESUS - SP354276 D E S P A C H O Ciência da baixa dos autos do E. TRF 3ª Região. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5018772-52.2018.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho

16/02/2022, 07:46

Recebidos os autos

15/02/2022, 16:11

Juntada de intimação de pauta

15/02/2022, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/03/2019, 16:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/03/2019, 16:55

Conclusos para despacho

22/11/2018, 18:31

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de DUAL COMP - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:35

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 08:57

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 16:33

Acórdão

•30/11/2021, 11:44

17/02/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUAL COMP - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: RONALDO COSTA MIRANDA - SP177409, ROSELI FREITAS DE JESUS - SP354276 D E S P A C H O Ciência da baixa dos autos do E. TRF 3ª Região. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5018772-52.2018.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho

16/02/2022, 07:46

Recebidos os autos

15/02/2022, 16:11

Juntada de intimação de pauta

15/02/2022, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/03/2019, 16:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/03/2019, 16:55

Conclusos para despacho

22/11/2018, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/11/2018, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 18:05

Expedição de Comunicação via sistema.

13/11/2018, 18:05

Conclusos para julgamento

13/11/2018, 13:42

Juntada de certidão

13/11/2018, 13:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/11/2018, 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2018, 17:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/11/2018, 17:21

Distribuído por dependência

06/11/2018, 17:21

Acórdão

•26/11/2021, 00:29

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 14:09

Decisão

•29/05/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 02:09

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 03:03

Acórdão

•06/02/2020, 11:25

Acórdão

•05/02/2020, 18:39

Despacho

•13/11/2018, 18:05

Outros Documentos

•06/11/2018, 17:21